A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Guarulhos reuniu-se ordinariamente, nesta segunda-feira (17/03), para analisar uma pauta com três itens. Danilo Gomes (Republicanos), Biriba (DC) e Carlos Veloso (Novo) fizeram as análises das propostas para emitir o parecer.
Um dos projetos avaliados foi o PL 222/2024, de Danilo Gomes, que dispõe sobre a implantação do Programa Conexão Guarulhos. A ideia é oferecer acesso gratuito à internet para comunidades em situação de vulnerabilidade social. A propositura recebeu parecer favorável.
A iniciativa prevê a realização de parcerias com empresas privadas, organizações não governamentais e instituições acadêmicas para a implantação do programa. Também estabelece que a instalação dos pontos de acesso à internet será em locais estratégicos, como praças, escolas, bibliotecas, unidades de saúde e centros comunitários.
“Esse projeto foi pensado para a sociedade, a população, principalmente as crianças que, às vezes, não têm acesso à internet e precisam fazer um trabalho de escola”, ressaltou o vereador Danilo Gomes, que é presidente da Comissão.
O PL 1555/2023 recebeu parecer contrário. Os parlamentares apontaram que o assunto do projeto já está contemplado no Código de Posturas da cidade.
Também recebeu parecer contrário o PL 4164/2021. A comissão observou que a Prefeitura já realiza a destinação correta de animais domésticos mortos por meio do programa Pet Eterno.
