Comissão de Segurança avalia propositura sobre ruídos feitos por escapamentos de motos e veículos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Guarulhos analisou uma propositura sobre ruídos feitos por escapamentos de motos e veículos. Os debates foram realizados durante a reunião ordinária desta segunda-feira (23/06), com a participação dos parlamentares Rafa Marques (MDB) e Delegado Mesquita (Republicanos).

Trata-se da fusão do PL 37/2025, de Biriba (DC), e do PL 44/2025, de Martello (Republicanos), que veda a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos e similares. A fusão dos projetos foi sugerida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

A iniciativa ainda veta o uso de motocicletas equipadas com escapamentos que não sejam originais de fábrica ou que não atendam aos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), além de proibir a prática de “tirar a moto do giro”, que consiste em manter o motor da motocicleta em rotações elevadas sem necessidade, com o objetivo exclusivo de gerar barulho excessivo.

Os parlamentares da Comissão de Segurança Pública decidiram pelo parecer favorável. “Nós entendemos que é mais uma ferramenta, mais uma medida legislativa, em que o município pode contribuir para reduzir a emissão de ruídos provenientes de moto”, disse Rafa Marques, que preside a Comissão.