Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro por condutas incompatíveis com o mandato

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (23) um processo que pode levar à cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por condutas incompatíveis com o cargo parlamentar. O deputado é acusado de atuar em defesa de sanções dos Estados Unidos com o objetivo de “desestabilizar instituições republicanas” do Brasil.

Eleito por São Paulo, Eduardo mora nos Estados Unidos desde o início deste ano e tem se reunido com lideranças americanas. Ele é apontado como um dos incentivadores das sanções econômicas do governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros.

A abertura do procedimento marca a primeira fase do processo no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), definirá até sexta-feira (26) um relator para conduzir o caso. Segundo as regras internas, o processo pode durar até 90 dias úteis, embora membros do conselho avaliem que a análise deverá ser concluída em prazo menor.

O mandato de Eduardo Bolsonaro está sob pressão em duas frentes: o processo por condutas contra o decoro parlamentar e a possibilidade de cassação por excesso de faltas, que deve ser analisada apenas em 2026.

Além disso, o deputado é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inquérito sobre suposta atuação para influenciar processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou que a Câmara fosse notificada para fins de avaliação disciplinar, apontando “atos de graves alcance institucional”.

O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que Eduardo apresente sua defesa. O parlamentar rejeita as acusações e afirma que está sob jurisdição americana, garantindo questionamento das decisões judiciais.

O PT, autor da denúncia no Conselho de Ética, sustenta que a atuação do deputado nos EUA demonstra intenção de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais, como represália às investigações envolvendo seu pai e aliados.

Fonte: G1