O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instaurar, nesta terça-feira (23), um processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode levar até à cassação do mandato.
A representação que motiva a abertura do processo foi apresentada pelo PT, que acusa o parlamentar de atuar “contra os fundamentos da República” e de usar a imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional. O partido também sustenta que, a partir dos Estados Unidos, onde reside desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro tem incentivado sanções econômicas contra autoridades e produtos brasileiros.
Segundo a legenda, tal conduta fere o decoro parlamentar e demonstra intenção de desestabilizar as instituições do país.
Além da queixa do PT, o deputado é alvo de outras três representações por quebra de decoro. O presidente do conselho, Fabio Schiochet (União-SC), solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a unificação das quatro ações, mas, sem resposta, decidiu dar andamento ao processo movido pelo PT.
Nesta terça, além de instaurar o procedimento, o colegiado deve sortear uma lista tríplice de possíveis relatores. A escolha caberá ao presidente do conselho. O relator terá dez dias úteis para apresentar parecer preliminar, que poderá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento do caso.
As penalidades possíveis variam de censura até a perda do mandato.
Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA, tem acumulado faltas desde agosto e pediu para exercer o mandato de forma remota — solicitação ainda não apreciada pela Mesa Diretora. Aliados tentam indicar o deputado à liderança da minoria na Casa como forma de abonar suas ausências, mas técnicos avaliam que a medida pode não ter efeito por ele não estar em missão oficial.
Fonte: G1