‘Contrato de propina’, celular em forro e taxa de 6%: entenda o suposto esquema que desviava emendas de hospital no RS

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) uma operação sobre desvio de dinheiro público federal de emendas parlamentares. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Durante a investigação, a PF identificou até um “contrato de propina” formalizando o suposto esquema de corrupção (veja detalhes abaixo).

A investigação envolve emendas destinadas pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS) ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul (RS).

Motta é citado no inquérito, mas não foi alvo da operação – a PF ainda investiga se ele tinha conhecimento do suposto esquema. O chefe de gabinete do deputado e outros suspeitos foram alvos de buscas.

Em nota, o deputado disse ter sido surpreendido pela operação e afirmou que buscaria mais informações antes de comentar o caso.

O suposto esquema
A decisão assinada por Flávio Dino afirma que a representação da PF descreve o esquema criminoso “ao longo de mais de 100 páginas”, incluindo prints de conversas e o tal “contrato da propina”.

Segundo a investigação, o grupo agia para destinar emendas parlamentares ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul (RS) – mas, em troca, cobrava um percentual dos valores repassados à instituição.

Conversas sobre esse repasse, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram encontradas no celular do lobista Cliver Fiegenbaum.

A empresa dele, ACF Intermediações, foi contratada pelo hospital para viabilizar o envio dessas emendas. A comissão de 6%, segundo a PGR, constituiria uma vantagem indevida.

Segundo a PGR, há indícios na investigação de que:

as emendas foram efetivamente enviadas ao Hospital Ana Nery;
a unidade de saúde realizou pagamentos a uma empresa no nome de Cliver Fiegenbaum.

A empresa de captação
De acordo com as investigações, a CAF Representação e Intermediação de Negócios foi contratada pelo hospital Ana Nery para pleitear as emendas que seriam enviadas ao hospital.

O dono, Cliver Fiegenbaum, é descrito pela PGR como “lobista” que atuava em Brasília em favor do hospital.

O inquérito lista três notas fiscais emitidas pelo hospital em nome da CAF entre 2023 e 2024 – que, somadas, indicam pagamentos de R$ 509,4 mil à intermediadora.

O serviço é descrito nas três notas como “Referente captação de recursos através de indicações de emendas parlamentares”.

Ao todo, o hospital recebeu R$ 1,07 milhão em três emendas do gabinete de Afonso Motta (PDT-RS) em 2023 e 2024.

Dois desses repasses, de R$ 200 mil cada, iam originalmente para outras entidades:

o Fundo Municipal de Saúde São Miguel das Missões/RS;
e a Fundação Universitária de Cardiologia, que gerencia o Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul.
As emendas foram alteradas, no entanto, e o dinheiro foi transferido para o hospital Ana Nery – gerando “comissões” para a CAF Representação e Intermediação de Negócios.

O ‘contrato da propina’
O “contrato da propina” citado pela Polícia Federal é justamente o contrato de prestação de serviços entre o hospital e a CAF.

Pelo contrato, a empresa de “intermediação” convencia os parlamentares a enviarem emendas para o hospital. E, em troca, recebia uma comissão com base no valor da emenda destinada.

Os alvos das buscas
Ao todo, Dino autorizou buscas em 13 endereços residenciais e comerciais, nos nomes de:

Cliver Andre Fiegenbaum, dono da CAF Intermediações;
Lino Furtado, chefe de gabinete do deputado Afonso Motta – endereços em Brasília e Rosário do Sul (RS);
Leandro Diedrich;
Celcio da Silveira Junior;
Gilberto Antônio Gobbi;
Agnaldo Machado Ferreira – endereços residenciais e comerciais;
Carlos Danilo Wagner – endereços residenciais e comerciais;
e no hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS).
“Autorizo de imediato a apreensão de aparelhos celulares e computadores que estejam na residência ou local de trabalho dos investigados (especificados na tabela acima) ou em sua posse, sendo permitido o acesso ao conteúdo dos aparelhos com a preservação da integridade de dados, cadeia de custódia digital e com a utilização de código hash”, diz a decisão de Dino.

“Quanto ao Hospital Ana Nery, em se tratando de prestador de serviço essencial, devem ser apreendidos apenas os computadores estritamente necessários à elucidação do fluxo contábil e financeiro”, segue.

Dino também determinou que Lino Furtado seja afastado do gabinete de Afonso Motta, e Cliver Fiegenbaum, do cargo que ocupa na Metroplan, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul.

O ministro também bloqueou R$ 509 mil em contas e bens dos investigados.

Fonte: G1