Defendo com empenho o municipalismo, enquanto instrumento democrático e ambiente para fortalecimento do Legislativo. O municipalismo aproxima as decisões das pessoas, emergiu em meio as discussões que envolveram importantes pensadores quanto aos malefícios da centralização política, a qual limita a participação popular.
Importante esclarecer que o estudo do vocábulo pode designar tanto o sistema político que reconhece a justa autonomia municipal e as legítimas prerrogativas do Município, quanto o movimento em defesa da instauração de tal sistema.
Um dos principais alicerces para o seu funcionamento é a participação popular, a qual repousa-se sobre o desenvolvimento efetivo do Poder Legislativo, símbolo da democracia e que permite objetivar demandas e criar políticas públicas que permitem a evolução da sociedade. A sua dinâmica incentiva projetos fundamentais associados à modernização do País.
O agente político ocupante do cargo de vereador, representa o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sendo essencial para o desenvolvimento da Democracia, ele é a representação mais próxima da sociedade e a sua atuação tem reflexos importantes no que tange a percepção da população em relação a democracia, o estado e o governo.
Paralelamente, a relação com os outros poderes legais deve ser harmônica, todavia, com total independência. Temos a atribuição importante de fiscalização, e aqueles que realizam não podem ser os próprios fiscalizadores. Da mesma forma, não devemos atribular outros poderes com decisões que são próprias da Casa.
Como cidadão democrático e com a minha experiência no Legislativo, defendo que a qualidade de representação popular trará impactos diretos na qualidade de vida local. Em nossa gestão temos incentivado os canais de comunicação direta com a população, entre eles o uso da Tribuna Livre, experiência antiga de sucesso, a qual fortalecemos nas sessões da Câmara.
Outro aspecto é o fortalecimento dos programas de visitas escolares que propiciam às crianças e a sociedade o conhecimento, funcionamento e importância da Casa, contribuindo para o exercício da cidadania. Além disso, outras iniciativas estão em gestação como a Escola de Governo e a utilização de sistemas de tecnologia de informação e redes sociais que facilitem a comunicação direta com a população.
O trabalho incessante da atual gestão tem como propósito criar estrutura e legado para os vereadores. O empenho é para gerar um ambiente propício para os parlamentares e as equipes que os assessoram, de forma que aumentem a produtividade dos serviços e a representação.
Representantes legítimos da população, nós vereadores desenvolvemos atividades importantes e somos os catalizadores das demandas da população. A melhoria da performance da nossa atuação aumenta com a experiência. Para tal, devemos aferir constantemente os canais receptivos e de articulação para servir bem à população.
Na nossa atuação parlamentar, devemos sobretudo respeitar os pares e respeitar as decisões democráticas provindas da Casa: “respeitarmos as regras do jogo” conforme o Regimento Interno e constantemente, refletir: “as minhas ações estão contribuindo com o fortalecimento da Casa, dos pares e da população?” Esse filtro inibe medidas equivocadas, prejudiciais e protelatórias.
Não tenham dúvidas que o legado que estamos construindo nesta gestão, envolve a simbiose entre projetos inovadores e sustentáveis como a geração de energia fotovoltaica, o reaproveitamento de águas, o incentivo a reciclagem, a legislação sobre licitações sustentáveis, o desenvolvimento do compliance e quebra de paradigmas na gestão pública.
O desafio não é fácil e passa pelo fortalecimento dos protagonistas do Poder Legislativo Municipal: os vereadores, os quais necessitam de elevados padrões de competências e visões baseadas no benefício coletivo.
Por fim, humildemente, compartilho um aprendizado que carrego comigo: as melhores decisões, na maioria das vezes, não são as mais fáceis, mas, aquelas que buscam maximizar os benefícios, e confesso que aprendo a cada dia com os meus pares, e continuo firme no propósito de contribuir para uma Guarulhos cada vez melhor.
Fausto Miguel Martello (PDT) – Presidente da Câmara Municipal