Deolane Bezerra está em cela reservada para ‘resguardar a sua integridade física’, diz SEAP

Na manhã desta quarta-feira (11), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) informou, por meio de nota, que Deolane Bezerra está em cela reservada para “‘resguardar a sua integridade física”. De acordo com o comunicado, a medida foi tomada “por se tratar de um caso de repercussão”.

Deolane foi transferida para a Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na região do Agreste de Pernambuco, após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça. Confira a nota da SEAP na íntegra.

“A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) informa que a investigada Deolane Bezerra Santos, alvo da Operação de Repressão Qualificada Integration, está recolhida na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na região do Agreste de Pernambuco, a 280 km de Recife.

Por se tratar de um caso de repercussão, ela está em uma cela reservada para resguardar a sua integridade física. Deolane teve a prisão preventiva decretada por descumprimento de medidas cautelares impostas pela justiça para a concessão de sua prisão domiciliar. Por questão de segurança e em razão do processo tramitar em segredo de justiça, mais informações não poderão ser repassadas”

Nova audiência de custódia

Após voltar para a prisão por descumprir medidas cautelares de sua prisão domiciliar, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, de 34 anos, se prepara para passar por nova audiência de custódia na quarta-feira (11).

A audiência de custódia é um procedimento habitual para toda pessoa que dá entrada no sistema prisional brasileiro. Nela, acontece a análise de um juiz que observa se os motivos da prisão se mantém presentes e se todos os ritos foram cumpridos sem ilegalidade.

Inicialmente, Deolane ficou detida na Colônia Penal Feminina do Recife, na capital, e considerada prisão modelo por oferecer boas práticas no atendimento à mulher, especialmente às mães presas.

Defesa tenta novo HC para mãe de Deolane
O advogado explicou ainda que, enquanto Deolane cumpre os ritos obrigatórios para voltar para a prisão, a defesa já entrou com um outro pedido de habeas corpus para Solange Bezerra, mãe de Deolane, que também foi presa na operação “Integration”.

Em um primeiro pedido de relaxamento de prisão, cuja principal argumentação eram os problemas de coração de Solange, a Justiça negou por entender que Solange poderia ser cuidada de seu problema na prisão.

Volta para a prisão
Na terça-feira (10), a Justiça de Pernambuco revogou a prisão domiciliar de Deolane Bezerra após ela descumprir medida cautelares que lhe garantiam o benefício.

Deolane teve a prisão preventiva transformada em domiciliar na segunda-feira (9), mas deveria cumprir as seguintes medidas cautelares:

permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados;
usar tornozeleira eletrônica;
não entrar em contato com os demais investigados;
não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
Foi este último item que Deolane descumpriu assim que deixou Instituto Bom Pastor, onde estava presa. Na saída, ela declarou:

A mensagem faz referência a um dos acordos que Deolane tem que cumprir com a Justiça, que é a de não dar entrevistas, nem se manifestar pelas redes sociais.

Promotor explicou revogação
Na segunda-feira (9), o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Fábio Vieira, que também é professor de direito penal, explicou que Deolane poderia ter seu direito revogado e voltar para a prisão.

Ele disse ainda que, nesses casos, o Ministério Público ou mesmo o delegado, que acompanha as investigações do caso, pode fazer o pedido de revogação se entender que houve descumprimento da cautelar.

Fonte: gshow