O descarte de aproximadamente 40 mil livros da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, em Osasco, virou alvo de uma representação protocolada no Ministério Público de São Paulo pelo Mandato Coletivo JuntOz, da Câmara Municipal.
A ação foi apresentada nesta segunda-feira (27) e pede investigação sobre a responsabilidade da Prefeitura de Osasco no caso. Segundo o coletivo, o acervo descartado era formado totalmente por doações e considerado o maior da região Oeste da Grande São Paulo.
Os autores da representação solicitam apuração de possível negligência na preservação do patrimônio cultural do município, além de eventuais crimes contra o patrimônio público e responsabilização dos envolvidos.
A Prefeitura justificou o descarte afirmando que os livros estariam contaminados por fungos. Diante disso, o coletivo informou ter solicitado a apresentação do laudo técnico que comprove a contaminação e a necessidade do descarte dos exemplares.
Além disso, o grupo cobra da administração municipal a lista detalhada dos livros enviados ao lixo e um plano de reposição imediata do acervo da biblioteca.
No pedido encaminhado ao MP, os representantes requerem a abertura imediata de inquérito civil público — ou procedimento preparatório — para investigar possível omissão do prefeito Gerson Pessoa e de secretários municipais de Cultura na guarda e preservação do material.
O mandato coletivo também pediu uma recomendação administrativa urgente para que a Prefeitura suspenda qualquer novo descarte de livros da Biblioteca Monteiro Lobato, faça o lacre das caçambas remanescentes e recupere os materiais que ainda não foram recolhidos.
Outra solicitação é a adoção de medidas de conservação dos exemplares que ainda possam ser recuperados, além da abertura de inquérito policial para investigar possíveis crimes como dano qualificado, peculato e infração contra o patrimônio cultural.
Os representantes também pediram um laudo pericial urgente nos livros descartados e resgatados para verificar se realmente havia contaminação por fungos nos exemplares.
Fonte: CNN