O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta segunda-feira (14) o início do julgamento que decidirá se outros 70 denunciados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília, se tornarão réus. Neste novo bloco de denúncias apreciadas pelos ministros estão envolvidas também pessoas presas em dezembro por atos de vandalismo.
O líder indígena José Acácio Serere Xavante é uma das pessoas que serão julgadas. Ele foi detido pela Polícia Federal em Brasília e é acusado de liderar manifestações que questionaram o resultado das eleições presidenciais e criticaram os ministros do Supremo.
Outro caso conhecido que será analisado é o de “Fátima de Tubarão”, de 67 anos, que foi alvo de uma operação que cumpriu mandados contra pessoas envolvidas na organização dos atos e que participaram deles.
O julgamento será feito de forma virtual, sem discussão entre os ministros. Se houver um pedido de vista, o julgamento será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal.
Lula em evento no Paraguai
Nesta terça (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar da cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. O evento será realizado em Assunção, capital do país vizinho.
Ainda neste mês, o petista pretende fazer um giro pelo continente africano. Ele vai participar, entre 22 e 24, da Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo. O presidente também avalia visitar oficialmente Angola e São Tomé e Príncipe.
Julgamento sobre porte de drogas no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sugeriu marcar o julgamento da ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir desta quarta (16). Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcar a data.
Na semana passada, após o voto do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, relator do caso, pediu o adiamento da votação para analisar a tese do colega. Moraes votou pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Ele ainda propôs que seja considerado usuário, pela Justiça, quem estiver portando entre 25 g e 60 g da planta.
Até o momento, há quatro votos pela descriminalização, mas ainda sem definição se ela abrangeria apenas a maconha ou incluiria outras drogas ilícitas.
Depoimento do hacker da ‘Vaza Jato’ na CPMI
O hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à operação “Vaza Jato”, vai prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta quinta (17). A oitiva havia sido marcada inicialmente para o dia 10, mas foi adiada.
A convocação foi um pedido da ala governista, que alega que Delgatti tem “envolvimento na promoção dos atos criminosos contra a democracia e as instituições públicas brasileiras”. Por se tratar de uma convocação, ele é obrigado a comparecer à comissão.
Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara e autor do requerimento de convocação, o hacker precisa ser interrogado pela comissão para explicar a afirmação feita à Polícia Federal de que, no ano passado, Bolsonaro perguntou se ele conseguiria invadir as urnas eletrônicas caso tivesse o código-fonte dos equipamentos.
Fonte: r7