Destaques da semana: Lula fora do país, texto final do 8/1 na CPI do DF e desoneração da folha

Enquanto o Congresso Nacional discute a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento, o petista viaja para fora do Brasil. Também nesta semana ocorre a votação do relatório final sobre o 8 de Janeiro na comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que investiga os atos.

Dois meses depois de se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, Lula retoma sua agenda de viagens oficiais internacionais, nesta segunda-feira, (27) ao embarcar para a Arábia Saudita e o Catar. Ele ficará um dia em cada país. Após isso, o presidente vai para os Emirados Árabes, para participar da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP 28), da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa nesta quinta (30).

Depois da COP 28, Lula vai para a Alemanha, “com chegada prevista no dia 2 ou 3 de dezembro, para se reunir com representantes do governo local” e tratar de temas de interesse dos dois países, de acordo com o Executivo.

Na comitiva do presidente, estarão os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), além da primeira-dama Rosângela Lula da Silva e convidados.

Para tentar reverter o veto integral de Lula à desoneração da folha de pagamento, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado planejam discutir o tema na sessão desta terça (28). Na visão do vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), a tendência é que o veto seja derrubado.

“O projeto de desoneração da folha é crucial para esses 17 setores. (…) Não é o melhor modelo, mas é o que foi possível, e isso trouxe um debate muito intenso no Congresso. Meu sentimento é que o Congresso tende a derrubar esse veto do presidente Lula”, afirmou.

Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor. Entidades representativas dos setores desonerados pressionam para o veto cair e avaliam que 1 milhão de empregos estão sob risco após o fim da validade da medida.

Votação do relatório final do 8 de Janeiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da CLDF finalizou os depoimentos e deve votar o relatório final nesta quarta (29). A comissão foi instalada em fevereiro, e o primeiro depoimento foi no começo do mês seguinte. De março a novembro, foram ouvidas 31 pessoas.

Compareceram às oitivas pessoas como Fernando de Souza Oliveira, ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF durante os atos; o coronel da PMDF Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento Operacional da corporação; e Júlio Danilo de Souza Ferreira, ex-secretário de Segurança Pública do DF.

Em 1º de junho, o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, prestou depoimento. Ele negou ter participado dos atos e disse que as narrativas sobre o papel do GSI são “fantasiosas”. Disse também que não houve tentativa de golpe de Estado e que o uso do termo é exagerado.

Fonte: r7