Destaques da semana: Zambelli depõe na PF, novos réus julgados pelo 8/1 e veto ao marco temporal

O depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) à Polícia Federal (PF), em Brasília, está previsto para ocorrer nesta terça-feira (14). A parlamentar vai falar sobre a participação dela em um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os advogados de Zambelli já pediram diversas vezes o adiamento, sob a alegação de não ter tido acesso ao inquérito. A deputada e o hacker Walter Delgatti Neto foram alvo de uma operação, deflagrada pela PF em agosto, para apurar a invasão do sistema do CNJ com o objetivo de inserir informações falsas sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em nota, a assessoria de Zambelli afirma que a PF não encontrou indícios de que a deputada soubesse dos ataques ao sistema do CNJ ou mesmo sobre as transações entre o então assessor dela e Delgatti Neto.

Análise dos vetos ao marco temporal

O feriado da Proclamação da República, na quarta (15), interferiu na agenda do Congresso Nacional. Por isso, em vez da quinta (16), a análise dos vetos ao marco temporal para demarcação de terras indígenas deve ocorrer no dia 23. A discussão estava prevista para o dia 9, mas ficou de fora da pauta da sessão conjunta do Congresso.

O R7 verificou que a avaliação das lideranças foi que o debate em torno desse veto poderia impactar na tramitação da reforma tributária, que, apesar de já ter sido aprovada no Senado, terá de voltar para a Câmara dos Deputados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o principal artigo do projeto, que diz que uma terra só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os indígenas estavam nela ou disputavam a posse dela na data da promulgação da Constituição Federal vigente (5 de outubro de 1988). Pela tese, quem estivesse fora da área na data ou chegasse depois não teria direito a pedir a demarcação.

Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 e 41 votos, respectivamente. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem o apoio de 303 deputados e 50 senadores, o que é suficiente para derrubar os vetos.

Mais cinco pessoas julgadas pelo 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sexta (17) o julgamento de mais cinco réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. As ações penais serão analisadas de forma virtual até o dia 24.

Os cinco réus, presos durante os ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, foram acusados pela PGR dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Desde setembro, a Corte já condenou 20 pessoas por envolvimento nos atos extremistas. Os primeiros foram Matheus Lima de Carvalho Lázaro e Aécio Lucio Costa Pereira, que receberam penas de 17 anos de prisão em regime inicial fechado.

Fonte: r7