Do porto aos postos: investigação revela esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit

A operação Poço de Lobato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) por uma força-tarefa nacional, revelou um complexo esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro atribuído à Refit, antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Segundo a Receita Federal, o grupo movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, ocultando lucros por meio de empresas próprias, fundos de investimentos e offshores instaladas em paraísos fiscais.

Os investigadores apontam que o esquema começava na importação de combustíveis pelos portos e se estendia até a venda final nos postos. A Refit, que tem sede no Rio e atuação em todo o país, é comandada pelo empresário Ricardo Magro e figura entre os maiores devedores de ICMS em São Paulo, no Rio de Janeiro e na União. A defesa do grupo não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

As ações desta quinta ocorreram no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. O Ministério Público e a Receita identificaram uma organização dividida em núcleos — internacional, tecnológico, jurídico, além de fintechs, bancos, distribuidoras e postos de combustíveis — com o objetivo de beneficiar um núcleo familiar, segundo os promotores. Como o processo corre sob sigilo, os nomes das empresas investigadas não foram divulgados.

Como funcionava o esquema

De acordo com a Receita Federal, a fraude começava na importação de nafta, hidrocarbonetos e diesel. Entre 2020 e 2025, os investigados importaram mais de R$ 32 bilhões em combustíveis. Na operação Cadeia de Carbono, quatro navios da Refit foram retidos com 180 milhões de litros de combustível, o que levou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a interditar a refinaria ao constatar diversas irregularidades, incluindo declaração falsa de produtos, ausência de comprovação de refino e uso de aditivos não autorizados.

A Justiça do Rio chegou a reabrir a refinaria em outubro, mas dois dias depois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova interdição.

Além da importação, a investigação encontrou indícios de sonegação nas etapas realizadas por formuladoras — responsáveis por misturar componentes para produzir gasolina e diesel —, distribuidoras e postos de combustíveis. Cada elo da cadeia, segundo o Fisco, contribuía para reduzir artificialmente os valores devidos em impostos.

O lucro obtido com as fraudes era destinado à aquisição de bens, empresas e fundos de investimento. A Receita identificou inicialmente 17 fundos ligados ao grupo, totalizando R$ 8 bilhões em patrimônio líquido. Posteriormente, foram identificados 50 fundos. Segundo o órgão, muitos eram fechados e tinham apenas um cotista, criando sucessivas camadas de ocultação.

A operação é conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP) e envolve Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, secretarias estadual e municipal da Fazenda, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de SP e as polícias Civil e Militar.

Posicionamento da empresa

A Refit não respondeu aos contatos nesta quinta-feira (27). Em nota divulgada em setembro, a empresa afirmou ter recebido “com surpresa e indignação” a decisão de interdição e declarou manter histórico de atuação legítima e alinhada às normas da ANP. A companhia destacou possuir 2.500 funcionários, capacidade de produção auditada e certificação ISO 9001:2015.

Segundo a refinaria, suas operações atendem a todas as exigências e não têm relação com atividades ilegais. A empresa disse que irá se manifestar nos autos do processo administrativo e não medirá esforços para reverter a suspensão decretada pela ANP e pelo STJ.

Fonte: G1