Dois projetos que serão desenvolvidos no ambiente escolar têm parecer favorável

Renata Moreira

Dois projetos de lei foram analisados e receberam parecer favorável da Comissão Técnica de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na reunião realizada nesta quarta-feira, 20 de março. De autoria do presidente da Comissão, o vereador Welliton Bezerra (PRTB), o PL 3236/2023 pretende criar o “Programa de apoio à saúde e bem-estar dos alunos nas escolas públicas municipais”.

De acordo com a proposta, as escolas deverão atuar na educação emocional das crianças e adolescentes, de forma a promover ações de prevenção de abuso sexual, de automutilação, e de suicídio. “Nosso objetivo é trabalhar as emoções e abordar de forma leve a questão da violência sexual”, explicou o autor. Welliton Bezerra acredita que a implantação do programa promoverá equilíbrio emocional aos alunos da rede municipal.

O PL 2862/2023 que “Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas, promovendo a individualização dos cuidados e respeitando suas necessidades específicas”, de autoria do vereador Jorginho Mota (AGIR) também recebeu parecer favorável. O projeto prevê a formulação de plano de alimentação personalizado para crianças específicas.

A vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos), integrante da Comissão, elogiou o teor dos projetos analisados pela importância de atuar na proteção à infância.

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