Eleições 2024: candidaturas negras sobem para 52%, mas podem ter financiamento reduzido com aprovação de PEC

Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas. Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

• em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros;
• em 2020, os autodeclarados negros eram 50,02%;
• e, em 2024, eles somam 52,73%.

Esta é a segunda disputa municipal em que o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas, que vem caindo a cada eleição:

• em 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos;
• em 2020, eles eram 48,04%;
• e, em 2024, somam 45,65%.

Entre indígenas, o percentual teve um pequeno crescimento:

• em 2016, eram 0,35%;
• em 2020, 0,4%;
• e, em 2024, são 0,55%.

Já as candidaturas dos autodeclarados amarelos voltaram a subir, após discreta queda entre 2016 e 2020:

• em 2016, eram 0,44%;
• em 2020, 0,35%;
• e, em 2024, são 0,39%.

Na atual disputa, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil racial da população brasileira, tomada no conjunto, divide-se da seguinte forma:

• pardos são 92,1 milhões (45,3% do total);
• brancos são 88,2 milhões (43,5%);
• pretos saltaram para 20,7 milhões (10,2% da população);
• indígenas* agora são 1,7 milhão (0,8%);
• e amarelos são 850 mil (0,4%).

Nesta quinta-feira (15), o Senado aprovou a PEC da Anistia, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que deve livrar os partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. (O dispositivo também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.)

▶️ Como era? Até as últimas eleições, os partidos tinham obrigatoriamente de repassar recursos a negros e pardos de forma proporcional – ou seja, de acordo com o número de candidatos com esse perfil. Em 2022, por exemplo, eles somaram mais da metade das candidaturas.

▶️ Como fica agora? A PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos independentemente da proporção de candidaturas. A regra passa a valer já na eleição de 2024.

▶️ O que isso pode representar? Para entidades que defendem maior participação de negros na política, o percentual definido na PEC pode representar uma diminuição dos repasses feitos a essas candidaturas — atualmente, próximo a 50%.

Como o texto aprovado no Senado já havia passado pela Câmara, a PEC seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição). Isso porque emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.

Pretos e pardos
O percentual de candidatos que se declaram pretos tem subido desde 2016, quando eram 8,6%. Em 2020, o número passou para 10,5%, chegando a 11,3% em 2024.

Já os pardos tiveram um aumento percentual menos expressivo entre 2016 e 2020, passando de 39,1% para 39,5%. Agora, são 41,3%.

Em 2020, o perfil médio dos prefeitos eleitos no 1º turno era homem, branco, casado, com ensino superior completo e 49 anos, e tinham “prefeito” como profissão declarada.

Ele avalia que candidatos a prefeitos podem ter mais investimento dos partidos: “É um cargo muito mais relevante para os partidos. Logo, faz sentido investirem mais em eleger para esses cargos. O partido, ao identificar que uma candidatura é competitiva, por ser uma liderança comunitária com uma base de simpatizantes e seguidores grandes, por exemplo – isso se torna um investimento estratégico”.

Perfil racial por partido
Na disputa pelas prefeituras em 2024, 65,5% dos partidos políticos apresentam mais candidatos brancos do que negros. Há 19 siglas nas quais prevalecem as candidaturas de pessoas brancas.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) tem o maior percentual de candidatos negros na disputa para prefeituras, com 62,5%. No entanto, esse número é relativo, uma vez que a legenda apresenta o menor número total de candidatos a prefeito: oito.

Já o PL (Partido Liberal) tem o menor percentual de candidatos negros, com apenas 26,1% entre seus 1.483 candidatos registrados para disputar as prefeituras.

O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que tem o maior número de candidatos registrados, com 1.923 no total, apresenta somente 34,1% de candidatos negros.

Fonte: G1