A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado elegeu, nesta terça-feira (4), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como presidente do colegiado. A eleição foi decidida por 6 votos a 5, em votação secreta. Por acordo entre os parlamentares, o autor do requerimento de criação da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), assumirá a relatoria dos trabalhos.
Contarato, delegado da Polícia Civil e ex-chefe da Delegacia de Delitos de Trânsito do Espírito Santo, derrotou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), candidato da oposição ao comando da CPI. Com a vitória do petista, Mourão foi escolhido vice-presidente por aclamação.
A instalação da CPI ocorre em meio à repercussão da operação das forças de segurança no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, e reacendeu o debate sobre o combate às facções criminosas e a atuação das polícias nas comunidades.
Em discurso após ser eleito, Contarato destacou que o enfrentamento ao crime organizado deve ocorrer com respeito aos direitos humanos, mas sem omissão do Estado.
“Não apoio a barbárie nem ações desumanas. Mas também não podemos, de nossas casas seguras, romantizar a vida de quem vive sob as leis impostas por criminosos. O Estado precisa retomar o controle das comunidades, oferecer emprego e presença permanente”, afirmou.
O senador também prestou homenagem aos policiais mortos durante a operação no Rio, em cerimônia que incluiu um minuto de silêncio proposto pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O que a CPI vai investigar
A CPI do Crime Organizado terá 120 dias de funcionamento e deverá apurar:
A estrutura, o crescimento e o financiamento de facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC);
A atuação de milícias e seu domínio territorial e prisional;
A lavagem de dinheiro e conexões regionais e transnacionais;
A possível infiltração de organizações criminosas no poder público;
Propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado.
Composição da CPI
A comissão tem 11 titulares e 7 suplentes, reunindo senadores tanto da base governista quanto da oposição.
Oposição:
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Magno Malta (PL-ES)
Márcio Bittar (União Brasil-AC)
Sergio Moro (União-PR) – suplente
Governo e aliados:
Jaques Wagner (PT-BA) – suplente
Otto Alencar (PSD-BA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) – suplente
Jorge Kajuru (PSB-GO)
A expectativa é de que a CPI produza um diagnóstico detalhado sobre o avanço das facções e milícias no país e apresente propostas legislativas e administrativas para fortalecer a segurança pública.
Fonte: G1