“Falsa morte”: promotores querem transferir para prisão de SP ex-auditor que pagou R$ 45 mil por atestado de óbito

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai pedir a transferência do ex-auditor fiscal Arnaldo Augusto Pereira para uma unidade prisional do estado. Ele foi preso na Bahia, na última quarta-feira (15), acusado de pagar R$ 45 mil por uma certidão de óbito falsa para escapar da prisão por corrupção.

Arnaldo, que era considerado foragido, vivia em Mucuri (BA) desde 2021 e foi localizado durante uma operação conjunta entre o MP e a polícia baiana. Segundo as investigações, ele elaborou um plano para forjar a própria morte e assim se livrar de condenações que somam 43 anos de prisão.

Plano de fuga e documento falso

De acordo com os promotores, o ex-auditor viajou mais de 900 km, de Mucuri até Salvador, para obter uma certidão de óbito verdadeira, mas com informações falsas, emitida em um cartório da capital baiana.
Ele confessou ter pago R$ 45 mil em dinheiro por meio de um intermediário. O documento, que tinha até QR Code, foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), levando à extinção de uma das condenações — decisão que agora deve ser revista.

O médico que assinou o atestado, Sérgio Ricardo da Costa, trabalhava no IML de Salvador e admitiu ter assinado o documento à distância, com base em vídeos e relatórios enviados por celular, o que é ilegal.
A certidão indicava que Arnaldo havia morrido em uma casa simples em Salvador e sido enterrado em Cachoeira (BA) — cidade onde ele não tinha qualquer vínculo.

Histórico de corrupção

Arnaldo foi subsecretário de Arrecadação da Prefeitura de São Paulo entre 2007 e 2009 e é apontado como um dos principais articuladores da chamada “Máfia do ISS”, que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas cobradas de construtoras.
Ele também é acusado de receber R$ 1 milhão em propinas quando atuava na Prefeitura de Santo André, em 2012.

As condenações somam 43 anos de prisão, divididos entre:

23 anos (Máfia do ISS);

13 anos (caso de propina em Santo André);

7 anos (lavagem de dinheiro).

Investigações e próximos passos

O Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do MP-SP agora apura o envolvimento de outras pessoas no esquema, incluindo a esposa de Arnaldo e o médico responsável pelo documento.
Promotores afirmam que o ex-auditor também usou a falsa certidão em processos de sequestro de bens, para tentar liberar patrimônios bloqueados pela Justiça.

O STJ deve reverter a decisão que extinguiu uma das condenações. A defesa anterior de Arnaldo renunciou ao caso, afirmando ter sido enganada pelo cliente.

“Quando você está no desespero, não pensa racionalmente”, disse Arnaldo ao ser preso.

Atualmente, ele permanece sob custódia na Bahia, mas o MP de São Paulo já formalizou o pedido para que seja transferido para o sistema prisional paulista.

Fonte: G1