Fazenda realiza audiência pública no Legislativo nesta terça (24)

Na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, a Secretaria da Fazenda realizou audiência pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais, do segundo quadrimestre de 2024, na Câmara de Guarulhos. A apresentação foi conduzida pelo diretor de Planejamento Orçamentário, Guilherme Costa Moreira.

No quadro de receitas, o valor nominal do total bruto arrecadado em 2023 foi de R$ 4,1 bilhões, saltando para R$ 4,7 bilhões, em 2024; o que representa um crescimento de 15,7%. Moreira explicou que o aumento se deve às operações de crédito do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF, da agência de fomento Desenvolve São Paulo, e do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

A cidade registrou um crescimento, acima da inflação, de 8,2%, nas receitas provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Em 2023, a arrecadação foi de R$ 1,3 bi e em 2024, de R$ 1,5 bi. Entre as principais fontes de receita com aumento percentual expressivo de arrecadação está o ICMS, com 11,8%; o ISSQN, com 15,4%; e o IPTU, com 2,8%. “A gente conseguiu arrecadar o máximo histórico de ISSQN neste ano, por três meses arrecadamos mais de R$85 milhões por mês”, declarou.

Quanto à dívida ativa de IPTU, houve um decréscimo de 21%. O que explica esta queda orçamentária, segundo Moreira, é a presença do Plano de Parcelamento Incentivado (PPI), no ano anterior, que aumentou, temporariamente, a receita e, com a diluição deste efeito, o valor arrecadado ficou menor.

Quanto às despesas, o valor orçado atualizado cresceu de R$ 6,8 bi para R$ 7,2 bi, de 2023 para 2024. No detalhamento das despesas correntes, houve um acréscimo de 0,5% com pessoal e encargos sociais; 0,9% com juros e encargos da dívida ativa; e 7,2% com outras despesas correntes. Nas despesas de capital houve um crescimento de 49,4%.

A dívida corrente líquida, segundo Moreira, diminuiu. “Atingimos, mais uma vez, o nível mínimo histórico de endividamento do município, que já chegou em 105,1%, em 2016, e agora está na casa de 30%.”