Governo revoga parte de decreto que subiu IOF após repercussão negativa

O governo Lula revogou parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado nesta quinta-feira entre as medidas para cumprir as regras fiscais, informou o Ministério da Fazenda.

A pasta estimava uma arrecadação de R$ 20 bilhões e de R$ 40 bilhões em 2026, mas não se sabe agora quanto será. A medida foi parte do ajuste nas contas anunciado à tarde pela equipe econômica, que prevê ainda congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas programadas para 2025.

Um dos pontos que foi revogado em uma reunião às pressas na noite de ontem, como antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, é o item que passou a cobrar o imposto em remessas de fundos de investimento para o exterior. De forma geral, o Ministério da Fazenda uniformizava a alíquota incidentes nessas operações em 3,5%, incluindo sobre remessas para fundos, o que hoje é zero.

O ministério disse que isso foi revogado após “diálogo e avaliação técnica”.

A medida foi mal-recebida pelo mercado porque diversos fundos diversificaram suas aplicações ao enviar recursos para o exterior. É um dinheiro de pessoas residentes no Brasil. É estratégia de vários fundos de investimento multimercado aplicar fora do país.

Uma aumento de imposto seria de zero para 3,5% em cada remessa seria um desincentivo para qualquer aplicação.

A Fazenda disse que, quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas previsto, será incluído no decreto o esclarecimento que, remessas destinadas a Investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações. “Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, diz a nota.

De acordo com um técnico do governo, o decreto foi reavaliado “item a item”. Para isso, o Palácio do Planalto chamou uma reunião às pressas na noite desta quinta com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Instituicionais, Gleisi Hoffmann; da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira; e técnicos jurídicos e da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estava fora de Brasília quando o encontro foi marcado. Ele costuma passar as sextas-feiras em São Paulo.

Outro ponto que preocupa o Planalto, mas que segue com aumento de imposto, é sobre compras no exterior. Nas operações com cartão de crédito, débito e pré-pago internacional, a alíquota era de 6,38% até 2022, quando o governo Jair Bolsonaro anunciou um plano de redução gradual, para chegar a zero até o fim da década. Neste ano, por exemplo, a taxa já estava em 3,38%. Agora, será ligeiramente maior, de 3,5%.

Fonte: OGLOBO