O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter a alta do diesel provocada pela escalada da guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. A principal decisão foi zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, além da criação de uma subvenção para produtores e importadores.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de ministros da área econômica e energética. Segundo o presidente, a medida busca impedir que os efeitos do conflito internacional cheguem ao bolso dos brasileiros.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra cheguem ao povo brasileiro”, afirmou Lula.
Participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
De acordo com Haddad, a redução dos tributos será acompanhada de uma medida provisória que prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. A expectativa do governo é que esse valor seja repassado ao consumidor final.
Somada à redução de PIS e Cofins, a estimativa é de que o impacto total gere um alívio de cerca de R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas.
O ministro da Fazenda destacou ainda que as medidas não interferem na política de preços da Petrobras.
“As medidas tomadas aqui não afetam em absolutamente nada e são independentes da política de preços da Petrobras, que seguem seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente sólidas”, disse Haddad.
Crise global do petróleo
A decisão ocorre em meio a uma escalada histórica da crise energética global provocada pela guerra no Oriente Médio. Nesta semana, países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os Estados Unidos anunciaram a liberação recorde de reservas estratégicas de petróleo para tentar conter a disparada dos preços.
Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a guerra no Irã já provocou uma redução de 7,5% na oferta global de petróleo, configurando a maior interrupção de fornecimento da história do setor.
Especialistas avaliam que o cenário atual representa a maior crise energética desde os choques do petróleo registrados na década de 1970.
Diante do aumento dos preços, vários países começaram a adotar medidas emergenciais. Na Europa, a Alemanha anunciou que os postos de combustíveis poderão reajustar preços apenas uma vez por dia. A Itália pretende usar a arrecadação extra de impostos sobre combustíveis para aliviar o impacto para os consumidores.
Já a Grécia anunciou limites temporários nas margens de lucro de combustíveis e alimentos pelos próximos três meses.
Na Ásia, países fortemente dependentes da importação de petróleo passaram a incentivar o trabalho remoto e a reduzir o horário de funcionamento de repartições públicas como forma de economizar energia.
Fonte: OGLOBO