Influenciadores podem ser responsabilizados por desafios nas redes sociais?

Influência é a ação de um agente, ser humano ou não, sobre algo ou alguém. Hoje em dia, o termo é especialmente usado quando se fala dos produtores de conteúdo na internet, os influenciadores. Mas o que acontece quando a influência não tem um desfecho feliz? Existe um responsável?

O poder de autoridade desses personagens voltou a ser alvo de debate após a morte de Bruno Teixeira, de 26 anos. O rapaz, que era funcionário da Xgrow, empresa criada pelo influenciador e coach motivacional Pablo Marçal, morreu depois de tentar correr uma maratona, modalidade praticada pelo chefe.

Apesar de Pablo Marçal negar qualquer envolvimento com a corrida que terminou em tragédia, a família de Bruno Teixeira afirma que uma publicação do coach dias antes, ao completar uma maratona e desafiar seus seguidores, teria sido a inspiração para os funcionários da Xgrow.

Em entrevista ao R7, o especialista em direito criminal e digital e coordenador do curso de direito da ESPM, Marcelo Crespo, afirma que influenciadores têm responsabilidade sobre os conteúdos que transmitem aos seus seguidores.

“No sistema jurídico brasileiro, todo mundo que de alguma forma participa para o acontecimento de um ilícito, seja ele de natureza civil ou penal, pode acabar respondendo por essa prática. A grande questão é menos demonstrar a orientação e mais demonstrar a correlação entre o fato ilícito ou criminoso para que a gente possa atribuir a responsabilidade a esses influenciadores”, explica Crespo.

Na Câmara, o projeto de lei 929/2020, do deputado estadual Wladimir Garotinho (PSD/RJ), tenta regulamentar a profissão de influenciador digital. Além desse PL, cinco propostas de outros parlamentares foram anexadas ao documento, que aguarda a designação do relator da Comissão de Trabalho da Casa.

Um projeto parecido com o proposto no Brasil foi aprovado na França neste ano. Os produtores de conteúdo digitais franceses não podem, por exemplo, promover práticas como cirurgias estéticas, fazer propaganda de produtos com nicotina nem anunciar jogos de azar em plataformas com menores de idade.

Segundo a Euronews, produtores de conteúdo na França podem ser condenados a dois anos de prisão e multa de 300 mil euros (cerca de R$ 1,5 milhão) em caso de descumprimento da lei.

Na visão de Crespo, em um cenário no qual o Brasil ainda não regulamentou a atividade de influenciador, um fator importante a observar é o conhecimento técnico da pessoa sobre o assunto do qual ela fala.

“Embora alguém possa conhecer muito a legislação, os únicos profissionais que têm habilitação para se manifestar juridicamente sobre o conteúdo das leis, por exemplo, são os advogados, juízes e promotores. Então, existe, sim, a possibilidade de a recomendação de um influenciador caracterizar um abuso civil ou penal.”

Pablo Marçal não é o primeiro a ser questionado por suas publicações. Em 2015, a influenciadora Gabriela Pugliesi, com mais de 5 milhões de seguidores, foi citada pelo Conselho Regional de Nutricionistas do Rio Grande do Sul em uma nota de repúdio, após aconselhar os seguidores a mandar nudes aos amigos para serem expostos publicamente caso eles saíssem da dieta.

Dois anos depois, foi a vez de o Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro e o do Espírito Santo enviarem ao Ministério Público uma notícia-crime contra Pugliesi, que teria dado uma aula de ginástica em um evento, mesmo sem formação.

Segundo Crespo, não são só organizações que podem denunciar ações de produtores de conteúdo. Os seguidores que se sentirem lesados por publicações de influenciadores também podem entrar com ações individuais ou coletivas na Justiça.

“Em tese, uma pessoa que sofre dano, qualquer tipo de dano, seja um dano físico ou até patrimonial, pode buscar reparação”, explica Crespo. “Não é tão simples quanto estalar os dedos, mas é possível responsabilizar e punir influenciadores que praticam abusos.”

A lábia que conquista milhões

Um influenciador só chega aos milhões de seguidores se der aos usuários das redes sociais um bom motivo para ser acompanhado.

Para isso, os produtores de conteúdo na internet publicam fotos do dia a dia, falam sobre a vida particular e mostram a intimidade, que por muito tempo ficou restrita a revistas de famosos.

Mas um fator em especial deve ser observado nos grandes comunicadores digitais: a lábia. Segundo o psicólogo Alexander Bez, especialista em relacionamentos, a retórica dos influenciadores é o ponto-chave para entender a grande atenção que recebem nas redes sociais.

“A eloquência acima de tudo”, comenta Bez sobre a principal característica dos blogueiros. “Os influenciadores vivem de sua indústria pessoal, e a sua comunicação é essencial, além do networking. Contudo, há influenciadores e influenciadores. Saber diagnosticar é fundamental para não cair em ‘ledos enganos midiáticos'”, diz o especialista.

Outro fator que pode levar os seguidores a ser fãs de um produtor de conteúdo é justamente a identificação com aquela pessoa, que, na maioria dos casos, atua dentro de uma área.

“É muito importante que haja o componente da ‘identificação mútua’, ligada à habilidade e ao nicho de mercado em que ele exerce a sua influência, não deixando também de ser uma indústria própria de entretenimento e lucros.”

A retórica e a fama acima da média desses produtores de conteúdo resultam, muitas vezes, em cursos, que podem ser encontrados em plataformas digitais por diversos valores. Crespo chama atenção para o Código de Defesa do Consumidor, no qual os influenciadores podem ser enquadrados no caso da venda de material enganoso.

“A publicidade não pode ser abusiva, não pode ser enganosa, e as informações devem ser claras. E, evidentemente, o conteúdo precisa ser um conteúdo de sua autoria ou que eles tenham autorização de reproduzir uma autoria de outra pessoa para evitar plágio”, destaca o advogado.

Enquanto não há uma regulamentação por parte do Estado em relação às redes sociais e seus influenciadores, Bez alerta para o principal fator ao qual os produtores digitais devem ficar atentos: “A responsabilidade ainda é o principal objetivo e ingrediente a ser praticado nesses nichos midiáticos”.

Fonte: r7