INSS vai notificar prejudicados por descontos irregulares na próxima semana; contato será via app

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou que o órgão começou a enviar, nesta quinta-feira (8), avisos a 27 milhões de aposentados e pensionistas que não foram prejudicados pelo esquema de descontos indevidos nos benefícios.

Na próxima terça-feira (13), o INSS irá notificar, exclusivamente pelo aplicativo oficial do órgão, o Meu INSS, 9 milhões de cidadãos que tiveram descontos em seus benefícios.

Eles deverão informar se as operações foram autorizadas, ou se foram prejudicados pelas fraudes.

A notificação será a partir de um recorte de cinco anos. Ou seja, serão notificados cidadãos que tiveram descontos desde março de 2020.

Waller garantiu que “haverá o ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação da aprovação dos descontos”. O presidente do INSS, porém, não informou quando começará a devolução do dinheiro.

De acordo com ele, na próxima semana os prejudicados serão informados e, no dia seguinte, quarta-feira (14), o INSS vai disponibilizar canais diretos para que os aposentados e pensionistas tenham a informação de:

qual foi a associação que efetuou os descontos irregulares; e
qual o valor descontado.
A partir dessas informações, o associado irá reconhecer se, de fato, autorizou a cobrança, ou se é o caso de um desconto irregular, fruto de fraude. Não será necessário incluir documentos ou comprovantes.

Em seguida, o sistema vai gerar uma cobrança para a associação. O próprio INSS será o responsável por fazer a defesa do cidadão perante a empresa.

Segundo Weller, o sistema ficará aberto por tempo indeterminado para que o cidadão informe a situação dos descontos, se regular ou irregular.

Ministros do governo Lula concederam entrevista nesta quinta-feira (8) para atualizar os desdobramentos da operação “Sem Desconto”, que identificou um esquema de descontos indevidos de pensões e aposentadorias pagas pelo órgão.

Participam da entrevista no Palácio do Planalto os ministros Jorge Messias (da Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do presidente do INSS, Gilberto Waller.

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo fosse “às últimas consequências na apuração das responsabilidades” e na responsabilização dos culpados pelo esquema de fraudes no INSS.

Segundo a investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos ilegais podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.

As investigações apontam que entidades como sindicatos “associavam” aposentados e pensionistas sem seu conhecimento e sua autorização, muitas vezes fraudando as assinaturas das vítimas.

🔎Com isso, faziam descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS.

Esse tipo de desconto em folha é permitido pela lei desde 1991, desde que haja consentimento expresso do aposentado. As entidades, em tese, oferecem serviços como assessoria jurídica e descontos em planos de saúde, farmácias e academias.

Aprimorar sistema

O governo discute há duas semanas medidas contra os fraudadores, formas de aprimorar os sistemas do INSS e um plano para ressarcir as vítimas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem à Rússia, já anunciou que determinou a cobrança dos prejuízos e a devolução do dinheiro.

Lula demitiu o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação. Wolney Queiroz e Gilberto Waller foram nomeados como ministro e presidente do instituto, respectivamente.

O que se sabe sobre a fraude
Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas ofereciam o pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados dos beneficiários.

Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade. A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão na última sexta-feira (2). A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi.

Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.

Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, foi demitido após o escândalo ser revelado. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude.

Fonte: G1