Justiça autoriza investigação contra Ricardo Nunes em esquema envolvendo creches conveniadas à Prefeitura de SP

A Justiça Federal autorizou a abertura pela Polícia Federal de um inquérito contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em relação a operações suspeitas envolvendo creches conveniadas à Prefeitura de São Paulo , a chamada “máfia das creches”.

Com a decisão da juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 8ª Vara Federal Criminal, a PF vai apurar a relação de Nunes, quando era vereador, e duas empresas envolvidas no esquema, uma delas em nome da família dele (leia mais abaixo).

A investigação teve origem na Operação Daycare, deflagrada em janeiro de 2021 pela Polícia Federal, e que indiciou 116 pessoas suspeitas de desviar dinheiro público de creches. O inquérito foi concluído em julho, depois de três anos de investigação.

Os alvos da Operação Daycare eram organizações sociais que administravam creches conveniadas à prefeitura. Alguns gestores dessas entidades eram suspeitos de desviar parte da verba federal que foi repassada para atender crianças de até 3 anos.

Em nota, a defesa de Nunes informou que “se mostra inconformada com a decisão que permitiu a arbitrária continuidade das investigações procedidas pela Polícia Federal. Exaustivamente, durante 5 (cinco) anos, diversas pessoas foram investigadas e indiciadas, se descartando qualquer ato, direto ou indireto, que o pudesse relacionar aos fatos”.

“Por isso, se impetrará habeas corpus perante as Cortes e instâncias Superiores visando o trancamento do citado inquérito policial, seja pela patente ausência de indícios, excesso e, em especial, pela absoluta falta de justa causa para seu prosseguimento”, finaliza o comunicado assinado pelos advogados Daniel Leon Bialski, Bruno Garcia Borragine e André Mendonça Bialski.

Operação Daycare
No relatório final da operação, o delegado afirmou que “há elementos de prova de que as entidades responsáveis pelas creches apresentaram guias de recolhimento de imposto federal falsas e/ou adulteradas”.

Das 152 creches investigadas, 112 apresentaram processos de prestação de contas com indícios de irregularidades. A PF destaca que, num período de quatro anos, um dos grupos criminosos investigados movimentou mais de R$ 1 bilhão.

Os investigadores afirmam que “associações e institutos sociais repassavam a verba pública para empresas fornecedoras ‘noteiras'”, empresas que emitiam notas fiscais frias, de prestação de serviços ou de compra de produtos que nunca existiram. Para a PF, parte dessa quantia desviada retornava para os presidentes das instituições ou para pessoas próximas a eles.

Empresa da família de Ricardo Nunes
No relatório final da Operação Daycare, de julho, a PF também pediu autorização da Justiça para continuar investigando o suposto envolvimento da empresa da mulher e da filha de Nunes.

Os investigadores identificaram uma remessa de R$ 31,5 mil para o prefeito. O valor saiu da conta de uma das empresas investigadas por emitir notas frias.

Segundo a polícia, parte do dinheiro foi para uma conta pessoal de Nunes, e parte foi para a empresa da mulher e da filha, a Nikkey Serviços, do ramo de dedetização.

A Polícia Federal quer investigar com mais profundidade a relação de Elaine Targino da Silva com Ricardo Nunes e sua família. Elaine é presidente da ACRIA, uma das organizações sociais suspeitas de desviar dinheiro das creches, e constava como empregada da Nikkey Serviços.

Na época, o prefeito disse que não existe nenhuma acusação contra ele e que os serviços da empresa Nikkey foram prestados sem qualquer irregularidade.

investigadas na operação, possuía registro como empregada da Nikkey Serviços, uma empresa de dedetização que tem como sócias a mulher e uma filha de Nunes.

Na mesma data das compensações dos cheques depositados na conta de Ricardo Nunes, a PF identificou repasse de dinheiro também para a Nikkey Serviços.

A dona da empresa que emitia notas fiscais frias foi indiciada pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documento público e particular e por peculato — por se aproveitar da função pública para desviar dinheiro.

A polícia federal afirma que “é suspeita essa relação do então vereador Ricardo Nunes, atual prefeito de São Paulo, com uma das principais empresas atuante do esquema criminoso de desvio de verba pública do município de São Paulo”.

Fonte: G1