O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (5) a ideia de tornar sigilosos os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lira, a medida prejudicaria o princípio da transparência. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que os votos dos magistrados não sejam divulgados, para evitar “animosidade” entre as instituições.
“Difícil você avaliar a posição de outras pessoas sem você ter conversado com elas sobre. Sim, o que estamos vendo é um posicionamento firme de muitos juristas, inclusive de ex-ministros, muito contra. Você já tem uma Suprema Corte com muita visibilidade e agora você vai ter muita visibilidade sem saber como estão votando?”, afirmou Lira.
“O princípio da transparência que é tão exigido no televisionamento das decisões vai ficar ofuscado, mas longe de mim saber quais são os motivos que foram tratados para dar uma declaração como essa”, completou.
Em uma live nas redes sociais, Lula afirmou que a sociedade não deveria saber como votam os ministros do STF. A declaração ocorreu após o ministro Cristiano Zanin, indicado por ele à Corte, ter sido alvo de críticas por causa de seus votos.
“Este país precisa aprender a respeitar as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, e a gente cumpre. É assim que é. Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como que vota um ministro da Suprema Corte. O cara tem que votar e ninguém precisa saber. Porque, aí, cada um que perde fica com raiva e cada um que ganha fica feliz”, disse Lula.
Fonte: r7