Mãe de santo processa motorista de aplicativo por racismo religioso e acaba acusada de intolerância por juiz; MP pede apuração no CNJ

Uma decisão judicial na Paraíba gerou repercussão nacional e denúncias de racismo religioso contra o juiz responsável pela sentença. O magistrado Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, negou uma indenização a uma mãe de santo que processava um motorista de aplicativo por intolerância religiosa — e afirmou, na sentença, que a intolerância teria partido da própria vítima.

O caso começou em março de 2024, quando Lúcia de Fátima, líder do terreiro Ilê Axé Opó Omidewá, teve uma corrida cancelada após o motorista se recusar a ir até o local religioso. Ao cancelar a viagem, o motorista enviou a mensagem:

“Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora.”

A religiosa registrou boletim de ocorrência, alegou racismo religioso e pediu indenização de R$ 50 mil contra o motorista e a empresa Uber, que o baniu da plataforma.

Sentença e inversão de acusação

Mais de um ano depois, o juiz Adhemar Ferreira Neto negou o pedido e escreveu que quem demonstrou intolerância foi a autora do processo:

“Ao afirmar considerar ofensiva a frase ‘Sangue de Cristo tem poder’, denota-se que a intolerância vem dela própria, e não do motorista”, escreveu.

O magistrado considerou que a mensagem seria uma “livre manifestação de fé” e que o motorista “não estava obrigado contratualmente a transportar quem não quisesse”.

Segundo a sentença, não havia provas de dolo ou intenção de ofender, e a recusa da corrida estaria amparada pela liberdade do prestador de serviço.

Reação da mãe de santo

Em nota, Lúcia de Fátima afirmou ter recebido a decisão com “profunda comoção e indignação”. Disse que o texto do juiz causou “impacto emocional profundo” e que a sentença “reverbera na dor e na luta de todos os Povos de Terreiro”.

Ela declarou ainda que seguirá firme na defesa da liberdade religiosa, apesar do abalo.

Investigação do Ministério Público e pedido ao CNJ

A promotora Fabiana Lobo, do Ministério Público da Paraíba, abriu uma apuração sobre a decisão e enviou representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo análise da conduta do magistrado.

O MP também oficiou:

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, para apuração interna;

A Delegacia de Crimes Étnico-Raciais e de Intolerância Religiosa (DECHRADI), para levantamento de inquéritos semelhantes;

O Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula, para dados sobre casos de intolerância entre 2024 e 2025.

O documento afirma que a sentença representa “uma manifestação de intolerância religiosa institucionalizada”, contrariando o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ.

Posição do juiz

Ao g1, o juiz Adhemar Ferreira Neto disse que o processo não corre em segredo de Justiça e que qualquer pessoa pode acessar os autos. Ele afirmou que sua conduta é “pautada pela estrita observância das leis vigentes, da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura Nacional”, e que não pode comentar o caso porque a decisão ainda não transitou em julgado.

O CNJ informou que, até o momento, não há procedimento aberto sobre o caso.

Fonte: G1