Marquise do Parque Ibirapuera: entenda entrave que faz com que um dos símbolos de SP esteja interditado há quase 5 anos

Quatro pessoas ficaram feridas nesta segunda-feira (8) após parte de uma estrutura metálica que estava na Marquise do Parque Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo, cair durante temporal. Segundo apurado pela TV Globo, o equipamento era utilizado como túnel de proteção para que as pessoas atravessassem a área, que está interditada há quase cinco anos sob o risco de desabamento.

Não é a primeira vez que um incidente como este acontece no local. Em 2017, parte do teto já havia caído. Cheia de infiltrações, trincas e corrosão, a estrutura de 27 mil m² projetada por Oscar Niemeyer precisa passar por uma reforma estrutural com urgência, mas uma sequência de impasses impede que a obra saia do papel.

O novo edital lançado em 2023 para a escolha da empresa responsável pela reforma foi suspenso pelo TCM, que apontou inconsistências e sobrepreço no orçamento.

Agora, a gestão Ricardo Nunes (MDB) propõe que a concessionária que administra o parque assuma a reforma da marquise. O Parque Ibirapuera foi concedido à iniciativa privada em 2019, mas a reforma da marquise, que é tombada como patrimônio histórico nas três esferas, ficou de fora do contrato fechado com a empresa Urbia.

A justificativa da gestão municipal para voltar atrás no processo é a proposta feita pela Urbia para assumir a reforma, que prevê: diminuição do prazo de conclusão da obra de 18 meses para 16; desconto de 5% em cima do valor de R$ 71,5 estipulado inicialmente no edital; e abrir mão de exigir compensação por possíveis prejuízos causados à empresa durante a interdição do local.

Além disso, em paralelo, a prefeitura rescindiu em novembro de 2023 o contrato de R$ 500 mil que havia sido fechado com a empresa OfficePlan, escolhida em outro edital para a realização dos projetos básico e executivo que nortearão a reforma. O material apresentado não foi considerado satisfatório e, com isso, o projeto executivo ficará a cargo da próxima empresa escolhida para a obra.

Veja, abaixo, a cronologia dos acontecimentos:
🗓️1954 – Ano em que a estrutura de 27 mil m², projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, é inaugurada. Tornou-se símbolo do parque e da cidade de São Paulo, sendo muito frequentada por patinadores e skatistas que usavam seu piso liso para a prática do esporte.

🗓️2012 – Pela primeira vez, a marquise passa por uma reforma grande. R$ 15 milhões foram gastos para reparos.

🗓️2017 – Um pedaço do revestimento do teto desaba, perto de um skatista. Frequentadores passam a evitar o local.

🗓️2018: Laudo de vistoria aponta vários danos estruturais com “elevado potencial de corrosão”. Técnicos apontam que a estrutura poderia “colapsar a qualquer momento”.

🗓️2019:

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente alerta a prefeitura que é “urgente a realização de obras emergenciais”, por conta do risco à segurança pública. A pasta realiza orçamento para os custos da obra, mas afirma não ter disponibilidade de recursos próprios para a intervenção.
O Parque Ibirapuera é concedido à empresa Urbia por R$ 70 milhões, com previsão de mais R$ 65 milhões de investimento em obras, mas a reforma da marquise fica de fora do contrato.
Parte a estrutura da marquise é interditada por conta das infiltrações.
🗓️2020:

A Justiça determina a interdição total da marquise, baseada nos riscos apontados na vistoria de 2018. Ação foi movida por associação de moradores.
Prefeitura libera R$ 723 mil do orçamento para o projeto de reforma.
🗓️2021: A prefeitura lança edital para os projetos básico e executivo que nortearão a reforma. Empresa OfficePlan é escolhida, e assina contrato no valor de cerca de R$ 500 mil, com prazo de entrega dos projetos até agosto de 2022.

🗓️2022:

Justiça determina que gestão municipal conclua a reforma da marquise em até 3 anos. Na sentença, o juiz Fausto Ferreira argumenta que estudos demonstram a situação precária, bem como “comprovam a inércia do poder público municipal, considerando o aumento da degradação e dos riscos decorrentes da não realização de reparos ao longo dos anos”.
O prazo para entrega dos projetos para a reforma vence, mas empresa aponta dificuldades burocráticas de aprovações pelos órgãos de patrimônio, e pede adiamento.
🗓️2023:

Prefeitura considera que projeto executivo apresentado pela OfficePlan não é satisfatório, e rescinde unilateralmente o contrato com a empresa que realizaria os projetos básico e executivo para a reforma.
Prefeitura lança edital para início das obras, já considerando que a nova empresa escolhida também deverá realizar o projeto executivo.
TCM suspende o edital, após apontar inconsistências e sobrepreço em itens do orçamento.
A Urbia, concessionária do parque, se oferece para assumir a obra por meio de um aditamento no contrato de concessão. As vantagens seriam diminuição do tempo final da reforma de 18 para 16 meses; desconto de 5% em cima do valor estipulado inicialmente no edital; e abrir mão de exigir compensação por possíveis prejuízos causados à empresa durante a interdição da marquise.
TCM aponta que Prefeitura deve abrir novo processo administrativo caso queira que a Urbia assuma a obra da marquise por meio de aditamento no contrato de concessão do parque, o que invalidaria o edital de concorrência para a reforma.

🗓️2024:

TCM recebe a manifestação da prefeitura para realizar aditamento ao contrato de concessão da Urbia, que inclui a tarefa de reforma da marquise, e publica parecer para encerrar processo licitatório que havia sido lançado no edital de 2023.
Prazo para início da reforma continua indefinido
No dia 8/01, forte chuva atinge a cidade de São Paulo e derruba estrutura metálica usada para travessia de pedestres na área interditada da marquise. Quatro pessoas ficam feridas.

Fonte: G1