Atrasos e cancelamentos de voos estão gerando uma onda de processos contra as companhias aéreas. O desabafo da atriz Ingrid Guimarães, após um voo de Nova York para o Rio de Janeiro, viralizou nas redes sociais e levantou o debate sobre os direitos do consumidor neste caso. No Fantástico deste domingo (16), a atriz revelou detalhes da violência que sofreu.
Segundo Ingrid, a abordagem dos funcionários foi agressiva, e um comissário brasileiro anunciou no microfone que todo o voo teria que ser esvaziado por causa de uma única passageira.
Sem alternativas, a atriz acabou aceitando sair e foi para a classe econômica.
Regras da companhia
A política da American Airlines prevê o “downgrade” — quando um passageiro de uma classe superior é transferido para uma inferior — em algumas situações, como:
Quando uma autoridade governamental precisa usar o assento.
Uma questão climática em que seja necessário redistribuir o peso da aeronave.
E situações fora do controle da companhia aérea.
A advogada de Ingrid, Simone Kamenetz, afirma que nenhuma dessas situações se aplicava ao caso e que a companhia deveria ter informado previamente a passageira sobre a impossibilidade de viajar na classe comprada.
A Associação Brasileira das Companhias Aéreas diz que acompanha com preocupação o excesso de judicialização no transporte aéreo. E que o setor busca constantemente a evolução de processos e serviços para oferecer aos passageiros o melhor atendimento.
O secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, orienta os passageiros a se informarem sobre seus direitos e denunciarem abusos aos Procons.
Obrigações das companhias áreas
Entre as obrigações das companhias aéreas, estão:
Em caso de atrasos, a partir de uma hora, o passageiro tem que receber comunicação gratuita, como internet e telefone.
A partir de duas horas, alimentação.
Após quatro horas de atraso, acomodação e transporte, incluindo hospedagem, se necessário.
Além disso, quando o voo for cancelado, a companhia tem que oferecer: reembolso da passagem, reacomodação em outro voo, outro meio de transporte ou compensação financeira.
A Secretaria Nacional do Consumidor notificou a American Airlines no caso da atriz Ingrid Guimarães.
Em nota, a Anac informou que, como o incidente envolvendo Ingrid Guimarães e a American Airlines ocorreu em solo estrangeiro, valem os procedimentos dos órgãos reguladores do país em que houve a ocorrência.
Já a American Airlines disse, em nota, que pediu desculpas à atriz pelo ocorrido e que continuará a investigar o que ocorreu para garantir que isso não aconteça novamente.
Fonte: FANTÁSTICO