A ministra eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) pelos próximos dois anos, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que militares devem atuar nos “quartéis, e não na política”.
Maria Elizabeth deu a declaração durante entrevista à GloboNews, concedida após a Polícia Federal indiciar militares da ativa e da reserva em investigações que apuram suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A posse de Maria Elizabeth Rocha está agendada para março de 2025, ano que deve ser marcado por análises no judiciário acerca de eventual envolvimento de militares em suposta intentona golpista.
A futura presidente do STM disse que, finalizada a apreciação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e havendo indício de crimes militares, os envolvidos podem responder perante a Justiça Militar.
“Nesse caso, somos nós que avaliaremos, somos nós que julgaremos e, ao fim, depois das sentenças penais transitadas em julgado, se a condenação for superior a dois anos, há também a possibilidade de uma abertura de um processo para incompatibilidade ou indignidade para com o oficialato. E o oficial, então, é excluído das Forças Armadas e perde o posto e a patente”, explicou
Modernização do STM
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher eleita para a presidência do Superior Tribunal Militar. A votação ocorreu na última quinta-feira (5) e o placar foi apertado: 8 a 7. A vitória, diz a ministra, só foi possível por conta do seu próprio voto.
“Eu quebrei o teto de vidro, mas os estilhaços não caíram em mim, caíram numa sociedade patriarcal e excludente que acha que pode determinar lugares e pré-estabelecer locais onde seres humanos não devem ficar”, completou.
Os próximos meses serão dedicados à transição na chefia do STM. A ministra assumirá o lugar do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que é brigadeiro da Aeronáutica.
O plano de trabalho de Maria Elizabeth inclui criar assessorias voltadas para questões de gênero, raça, minorias e refugiados.
Fonte: G1