Ministério da Agricultura proíbe a venda de lotes de 12 marcas de azeite de oliva; saiba quais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (22), uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva que tiveram lotes considerados impróprios para o consumo (veja quais são). Seis marcas tiveram todos os seus lotes desclassificados.

O g1 não localizou os contatos de nenhuma marca, apenas os das distribuidoras, embaladoras e supermercados que as comercializam. A reportagem já acionou as empresas e aguarda posicionamento.

De acordo com o Ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.

Esses produtos representam risco à saúde devido à incerteza sobre a sua origem e composição.

Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforça a suspeita de fraude”, diz o Ministério.

“A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, acrescenta.

O Ministério recomenda que os consumidores que compraram essas marcas suspendam o uso de imediato e solicitem a troca, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Duas das marcas divulgadas hoje, a Quinta de Aveiro e a La Ventosa, já tinham sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início deste mês.

Dicas para evitar compra de azeite fraudado
Algumas dicas do Ministério da Agricultura são desconfiar de preços abaixo da média e não comprar azeite vendido a granel.

Outra medida que pode ajudar na hora da compra é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou se já entrou na lista de produtos falsificados.

Assim como o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também pode fazer apreensões e proibir o comércio de marcas de azeite.

Em seu site, o órgão disponibiliza uma ferramenta de pesquisa onde o consumidor pode consultar se um determinado produto está irregular ou se é falsificado. Ao entrar no site, basta inserir no campo “Produto” o nome da marca do azeite.

Também é possível consultar se a distribuidora, importadora ou produtora de uma marca de azeite está registrada junto ao Ministério da Agricultura, no Cadastro Geral de Classificação (CGC).

As informações ficam disponíveis neste link. No campo “Estabelecimento”, basta pesquisar o nome da empresa que distribuiu, importou ou produziu o azeite.

Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.

“O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior”, diz o Ministério.

Um dos produtos alimentares mais fraudados
O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado, segundo o Mapa.

Para comprar um azeite de boa qualidade, é importante optar pelos que foram envasados mais recentemente.

Isso porque a palavra azeite, em sua origem árabe, significa “suco de azeitona”. Portanto, é importante ter o máximo de frescor, explica Ana Beloto, azeitóloga e considerada a sexta mulher mais poderosa do agro pelo ranking da revista Forbes.

O azeite tem três inimigos que o fazem estragar rapidamente: a luz, o oxigênio e o calor. Por causa da influência da luz, as embalagens costumam ser vidros escuros, isolando, assim, o contato com a claridade. Também existe o produto em lata.

Fonte: G1