Ministros do STF referendam ordem de Moraes sobre desbloqueio em rodovias

Com maioria formada, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendaram no início desta terça-feira (1º) a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a “imediata desobstrução” de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Parte da categoria é contrária à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu o segundo turno, neste domingo (30), com 50,9% dos votos.

A votação começou à 0h desta terça. Até a publicação desta reportagem, os ministros André Mendonça e Nunes Marques não haviam manifestado o voto.

A sessão foi aberta a pedido da presidente do STF, ministra Rosa Weber, na noite desta segunda-feira (31). O voto dos magistrados foi apresentado durante sessão do plenário virtual — plataforma que permite a votação em processos de forma eletrônica.

Protestos
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas 225 interdições em rodovias de 24 estados e do Distrito Federal até a noite desta segunda-feira. Também foram contabilizados 47 bloqueios em outras duas unidades da federação (Piauí, 1; e Santa Catarina, 46). O único estado sem ocorrências é o Amapá.

Prisão
Na decisão, publicada nesta segunda-feira, Moraes também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.

O magistrado estabelece que a Polícia Rodoviária Federal e as respectivas polícias militares estaduais adotem “todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

Multas
Em caso de descumprimento, além de ordenar o afastamento e a prisão de Silvinei Vasques, o magistrado determina uma multa “de caráter pessoal” de R$ 100 mil “a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira]”.

Moraes também estabelece punição no mesmo valor para caminhoneiros que forem identificados pela PRF e pelas polícias militares fazendo “bloqueios, obstruções e/ou interrupções” nas rodovias.

“Determino, por fim, que sejam intimados o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”, finaliza Moraes, na decisão.

Voos cancelados em Guarulhos

A Gru Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, cancelou quatro voos na noite desta segunda em razão de um protesto na rodovia Hélio Smidt, que dá acesso ao terminal.

Segundo a Gru, às 22h50, havia “dificuldade em acessar os terminais” devido à manifestação. “A concessionária orienta os passageiros a verificarem a situação de seus voos com as companhias aéreas”.

Outra via importante para o acesso de quem sai da capital paulista em direção ao aeroporto de Guarulhos, a marginal Tietê também recebeu bloqueios. Por volta das 00h20, manifestantes bloqueavam duas faixas da pista expressa e duas faixas locais no sentido Ayrton Senna, na altura da ponte das Bandeiras.

Até a última atualização desta reportagem, não há previsão para que os protestos sejam encerrados.

Fonte: Com informações da Agência Estado