Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira.

Moraes atendeu a uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR). A defesa de Silveira entrou com um pedido de liberdade, alegando que o ex-parlamentar cumpriu um terço da pena.

Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e a instituições, como o próprio STF.

Ele também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil.

Em outubro, Moraes já havia permitido que Silviera fosse para o regime semiaberto.

Conforme a decisão, o ex-parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar o país, acessar redes sociais, conceder entrevistas e frequentar clubes de tiro, boates ou casas de jogos.
Ele também não poderá participar de cerimônias de forças de segurança, ou manter contato com investigados. Na lista de restrições, constam os indiciados na tentativa de golpe de Estado.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); o ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, candidato a vice pelo PL nas eleições de 2022; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid por participarem de uma trama golpista.

Outras 34 pessoas também foram indiciadas. Na lista, estão ex-ministros do governo Bolsonaro, ex-comandantes do Exército e da Marinha, militares da ativa e da reserva e ex-assessores do ex-presidente.

Silveira foi candidato nas eleições de 2022, quando tentou se reeleger deputado federal, mas não obteve votos suficientes.

Preso desde 2023, ele foi transferido em outubro deste ano para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense.
Ataques às instituições
Daniel Silveira virou réu em abril de 2021, no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos.

As polêmicas que envolvem Daniel Silveira
Em fevereiro daquele ano, ele foi preso por ter publicado um um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pregado a destituição de ministros do STF, ambos os atos inconstitucionais.

Ao longo do processo, Silveira teve decretadas outra prisão e medidas restritivas por descumprir ordens como a de uso de tornozeleira eletrônica e de não se comunicar com outros investigados. O ex-deputado chegou a atacar o Supremo em novos eventos.

Silveira foi candidato nas eleições de 2022, quando tentou se reeleger deputado federal, mas não obteve votos suficientes.

Preso desde 2023, ele foi transferido em outubro deste ano para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense.
Ataques às instituições
Daniel Silveira virou réu em abril de 2021, no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos.

As polêmicas que envolvem Daniel Silveira
Em fevereiro daquele ano, ele foi preso por ter publicado um um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pregado a destituição de ministros do STF, ambos os atos inconstitucionais.

Ao longo do processo, Silveira teve decretadas outra prisão e medidas restritivas por descumprir ordens como a de uso de tornozeleira eletrônica e de não se comunicar com outros investigados. O ex-deputado chegou a atacar o Supremo em novos eventos.

Fonte: G1