Mortes violentas caem, mas Brasil concentra 20,4% dos homicídios do planeta, indica estudo

Foram 47.503 mortos em 2021 no país. Somados os casos em 102 países, os assassinatos totalizaram 232.676 em 2020.
Apesar da queda de 6,5% no número de mortes violentas no país, 47.503 pessoas morreram em 2021, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública divulgados nesta terça-feira (28). Isto significa que 20,4% dos homicídios no planeta ocorreram no Brasil.

A taxa nacional é de 22,3 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. O levantamento reúne homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.
As maiores taxas foram registradas no Amapá (53,8%), Bahia (44,9%), Amazonas (39,1%), Ceará (37%) e Roraima (35,5%).
Segundo o UNODC, sistema de dados do Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas, o Brasil tem 20,4% dos homicídios no mundo mesmo tendo apenas 2,7% dos habitantes do planeta. Enquanto, em 2020, em 102 países morreram 232.676 pessoas, só aqui foram quase 48 mil óbitos.

O Anuário aponta que, em números absolutos, o Brasil lidera o ranking mundial de homicídios e é o oitavo país mais violento do mundo. Em volume de registros, apenas Índia (40.651) e México (36.579) possuem números tão grandes quanto os do Brasil.
Para Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum de Segurança Pública, o Brasil reproduz um problema verificado nos países da América Latina.

“Se a gente for somar a América Latina Central, a região tem cerca de um terço de todas as mortes do planeta. Nós temos um ciclo inconcluso de reformas das polícias. O sistema de governança das polícias é extremamente frágil, não é exclusivamente no Brasil. Aqui o complicador é o país ser federado, e a União não tem ingerência no limite sobre o que faz os governos do estado no dia-a-dia”, destaca.

Vítimas e desigualdades regionais
No Brasil, as vítimas são 77,9% negras, 50% tem entre 12 e 29 anos, e 91,3% são homens. Segundo o estudo, 76% das mortes foram provocadas por armas de fogo.

A região Norte teve alta de 7,9% na violência letal enquanto em todas as outras regiões do país houve queda na variação da taxa de mortes. A mais expressiva redução foi no Centro-Oeste, com baixa de 13,5%.

Para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum de Segurança Pública, são diferentes realidades a cada estado do país.

“Os estados do Sudeste têm mais recursos financeiros, tropas dentro das polícias mais estruturadas e investiram muito em programas de prevenção, em fortalecimento da investigação. O que está passado a região Norte e vários estados do Nordeste hoje é um pouco do que viveu o Sudeste nos anos 1990. Forças policiais estão tentando correr atrás do prejuízo para tentar dar conta desses desafios”, afirma.

O pico da violência no Brasil foi em 2017 com 65 mil mortes, ano em que houve uma intensa disputa territorial entre facções. Desde que o Anuário é elaborado, os números de mortes violentas tendem a ficar em torno de 50 mil óbitos.

“Varia pouco de um ano para o outro, mas a gente não consegue romper com esse padrão de violência muito elevada, que também se dissemina na violência sexual, roubos e sequestros. Isso é uma marca da América Latina e faz parte da cultura, com padrões de comportamento violentos”, explica Samira Bueno.
A diretora-executiva lembra que em estados como São Paulo, houve redução de 80% dos homicídios em 20 anos, por causa da adoção de políticas públicas, mas também pela atuação do crime organizado. O estado é o berço do PCC (Primeiro Comando da Capital), a maior facção criminosa do país.

“Isto tende a reduzir, em um primeiro momento, a violência letal porque não tem mais grupos rivalizando. Em São Paulo, é um grupo só, diferente do Rio de Janeiro, que tem várias facções e milícia em conflito mais latente. Isto reduz a violência, mas a que preço? Com uma imposição do medo através do crime”, defende Samira Bueno.

Esta frágil estabilidade pode ser quebrada se houver a chegada de um novo grupo rival, por exemplo.

Redução da violência letal

Entre as hipóteses para a redução da violência letal no país, os pesquisadores destacam:

• Mudanças demográficas: redução do número de jovens no país com o envelhecimento populacional ou por serem vítimas de assassinatos;
• Políticas de prevenção à violência ou de integração policial;
• Ação do crime organizado: quando não há rivalidade entre facções ou milícias, há uma queda nos indicadores de violência;
• Controle de armas e mudanças recentes na legislação.

No entanto, a ausência de uma política nacional de Segurança Pública, segundo Renato de Lima, dificulta o enfrentamento de forma integrada no país.

“Não há uma política nacional de segurança pública pactuada. Na verdade, se vai cair ou se vai crescer [indicadores], vai depender de fatores estruturais, como dinâmica demográfica e questões de ação, mas vai depender, até de certa forma, do acaso”, acredita.