Uma mulher de 62 anos foi resgatada após trabalhar por 55 anos para a mesma família em um condomínio de alto padrão no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso foi descoberto após uma denúncia anônima ao Disque 100 e mobilizou auditores fiscais do trabalho e servidores da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará no fim de junho.
Segundo a antropóloga Vera Rodrigues, o caso atravessou gerações e evidencia uma situação de longa permanência.
“O caso de que nós estamos falando agora é de uma pessoa que passou, no mínimo, três gerações na mesma situação. Cinquenta anos da vida comprometidos e só agora, por meio de uma denúncia anônima, houve uma ação de proteção social do Estado em relação a esse caso”, afirmou.
Uma moradora do condomínio relatou que os vizinhos não desconfiavam do que acontecia na residência. “A gente não tem noção do que tá acontecendo na casa do vizinho”, disse.
História começou quando ela tinha 7 anos
De acordo com a fiscalização, a origem da situação remonta ao fim da década de 1960. Na época, a mãe da trabalhadora prestava serviços para um casal até os 14 anos de idade.
Posteriormente, ela se mudou para o Piauí, onde se casou e teve seis filhos. Em 1971, o casal levou a mulher de volta ao Ceará acompanhada de duas filhas. Uma delas era a trabalhadora resgatada, que começou a realizar serviços domésticos aos 7 anos.
Em 1982, após a morte da mãe e a saída da irmã da residência, ela passou a trabalhar para Aurora Alencar e o marido, Paulo Brasil, filha e genro do primeiro casal.
Já em 2014, aos 50 anos, foi trabalhar para Zaamarah Andrade, neta do casal, permanecendo na terceira geração da mesma família.
Segundo Dercylete Lisboa, diretora de Fiscalização do Ministério do Trabalho, o caso demonstra uma relação transmitida entre gerações.
“Nesse caso específico, nós vemos que ela tem todo um sentido patrimonial, porque ela é dada como herança”, afirmou.
Uma psicóloga ouvida pela reportagem explicou que, nesse tipo de relação, é comum que alimentação e moradia sejam utilizadas para justificar a exploração do trabalho sem qualquer proteção social.
Trabalhadora permanece na residência
Mesmo após o resgate, a mulher continua morando na casa.
Segundo auditores fiscais e a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará, ela ainda não possui autonomia para deixar imediatamente o imóvel devido à dependência econômica e emocional construída ao longo de décadas.
A equipe responsável pelo acompanhamento afirma que esse processo precisa ocorrer de forma gradual.
“A construção dessa autonomia, dessa reconstrução com os vínculos familiares, com sua família biológica, a gente compreende que é um processo.”
Ainda conforme a Secretaria, uma retirada imediata poderia provocar danos emocionais ainda maiores.
Acordo prevê indenização e compra de imóvel
O Ministério Público do Trabalho e a família firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
O acordo prevê:
- pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias;
- compra de uma casa para a trabalhadora, com valor mínimo de R$ 150 mil, incluindo mobília e eletrodomésticos essenciais;
- recolhimento dos direitos previdenciários.
Família nega situação análoga à escravidão
Zaamarah Andrade, proprietária da residência onde ocorreu o resgate, ocupava um cargo comissionado na Prefeitura de Fortaleza e foi exonerada na quarta-feira (8).
O advogado da família reconheceu que a trabalhadora não possuía carteira assinada nem recolhimento do FGTS, mas negou que ela vivesse em situação análoga à escravidão.
Segundo a defesa, havia diaristas responsáveis pela limpeza da casa e a rotina da mulher não era exaustiva. O advogado também afirmou que ela exerceu outras atividades ao longo da vida, como a venda de semijoias.
Caso poderá ter investigação criminal
O relatório da fiscalização será encaminhado à Polícia Federal nos próximos dias, e a família poderá responder criminalmente pelo caso.
Segundo os auditores fiscais, a trabalhadora teria direito a cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações.
Para uma das auditoras que participou da operação, o caso evidencia uma situação extrema de vulnerabilidade.
“É isso que sempre nos choca quando vemos essa situação de extrema vulnerabilidade, de extrema ‘coisificação’ de um ser humano que não teve oportunidade de ter uma vida diferente. Não justifica e não justificará.”
Fonte: FANTÁSTICO