Novas regras do processo eleitoral são apresentadas em palestra do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, em parceria com a Escola do Parlamento de Guarulhos (EPG), reuniu partidos políticos, pré-candidatos, assessores de parlamentares e especialistas na área para apresentar as novas regras do processo eleitoral municipal. O encontro foi realizado na tarde de terça-feira (25/06), no plenário do Poder Legislativo, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Entre os temas abordados, estavam as normas para o registro de candidatura, noções de propaganda eleitoral e prestação de contas. As palestras foram conduzidas por três chefes de Cartórios da cidade, entre eles, Roberto Langanke, da Zona 176, que ressaltou a importância da aproximação entre os agentes políticos e o TRE. “O trabalho da eleição municipal é bastante curto e intenso, com muita legislação e nuances distintas que correm ao mesmo tempo. Esse é o início de um suporte, para começarmos um trabalho que vai se estender até o mês de dezembro, a fim de garantirmos o sucesso das eleições no município”, disse.

Um dos pontos destacados por Langanke foi a cota de gênero, que pode inviabilizar a participação de partidos no pleito. “A cota de gênero já existia e agora o Tribunal vai estar um pouco mais rígido, sendo exigidos no mínimo 30% de candidaturas do gênero feminino ou masculino em cada partido ou federação. No caso de fraude ou do não cumprimento dessa cota de gênero, poderá haver consequências severas, como o indeferimento de todos os candidatos daquela legenda. Haverá fiscalização, inclusive, do Ministério Público”, explicou o chefe de Cartório.

Durante a palestra, representantes de partidos políticos puderam fazer perguntas sobre o processo e as recentes mudanças eleitorais. Para Armando Matos, secretário de partido, eventos como esse auxiliam no bom andamento do processo eleitoral. “Esse evento trouxe muitas informações aos partidos e aos pré-candidatos, porque houve muita mudança no sistema eleitoral. Quem participou hoje certamente vai tirar muito proveito e vai sair na frente”, pontuou.