Novo relator no caso Master: Mendonça terá que decidir futuro do inquérito no STF

A mudança na relatoria do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura uma nova fase na investigação que envolve o banco de Daniel Vorcaro. Sorteado após a saída de Dias Toffoli, o ministro André Mendonça deverá, nas próximas semanas, analisar o material já produzido e definir os próximos passos do inquérito.

A redistribuição ocorreu depois de reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para apresentar aos ministros o relatório da Polícia Federal (PF) com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento menciona o nome de Toffoli. Ainda assim, os ministros avaliaram que não havia elementos para arguição de suspeição e reconheceram a validade dos atos praticados pelo antigo relator.

Definição do foro

O primeiro movimento de Mendonça será examinar o estágio atual da investigação, que chegou ao Supremo em novembro de 2025. De acordo com fontes ouvidas sob reserva, há um relatório parcial da PF já encaminhado ao tribunal, além de novas frentes de apuração em andamento, incluindo a análise de dados de celulares apreendidos.

Um dos pontos centrais será a definição sobre o foro. Caberá ao novo relator decidir se há elementos que justifiquem a permanência do caso no STF ou se parte — ou a totalidade — das investigações deve ser enviada à primeira instância.

Relatos feitos ao GLOBO indicam que a tendência inicial é manter o processo no Supremo ao menos até que haja maior clareza sobre o alcance das apurações e eventual envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro. A decisão, no entanto, dependerá da análise técnica do material reunido pela PF.

A mudança na relatoria foi formalizada após reunião iniciada por volta das 16h30 e encerrada às 19h, segundo a assessoria do STF, sendo retomada às 20h. Em nota assinada pelos demais dez ministros, a Corte informou que a Presidência adotará as providências processuais necessárias para a extinção da ação e remessa dos autos ao novo relator.

O comunicado também registra que os ministros entenderam não ser o caso de arguição de suspeição diante dos achados que citam Toffoli no relatório da PF e reconheceram “plena validade dos atos praticados”, além de manifestarem “apoio pessoal” ao magistrado.

Após o envio do ofício da PF, foi protocolado pedido de suspeição contra Toffoli. Em resposta, o ministro negou haver motivo para afastamento e reiterou nota divulgada anteriormente. Ele afirmou ter recebido um “pedido de declaração de suspeição” elaborado pela PF para deixá-lo fora da relatoria do caso do Banco Master e classificou o relatório apresentado a Fachin como baseado em “ilações”.

Fonte: OGLOBO