O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos (EUA) durante o recesso parlamentar, mesmo sendo alvo de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele saiu do Brasil por Manaus (AM), com o passaporte diplomático, apesar de ter uma ordem de apreensão do documento enquanto durarem as investigações da Polícia Federal (PF) contra ele.
Marcos do Val é investigado no Supremo por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022.
Ele também é alvo de um inquérito aberto pela PF para apurar ofensas e ataques a investigadores da corporação.
A viagem de do Val foi noticiada inicialmente pelo portal Uol.
Ao sair do país, o parlamentar descumpriu uma determinação de Moraes que, no início de julho, negou um pedido dele para viajar de férias para os Estados Unidos, com a família.
Em nota oficial, o parlamentar afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e disse que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.
Veja nesta reportagem o que se sabe até agora sobre as investigações contra o senador e como ele saiu do país, apesar de ter uma ordem de apreensão do passaporte.
Por que ele é investigado?
Em junho de 2023, o senador Marcos do Val foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal como investigado no inquérito dos atos antidemocráticos.
Na época, ele era titular da CPI que investigou os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
De acordo com a polícia, o senador estava vazando documentos sigilosos sobre as investigações dos atos golpistas e atacando instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em julho, ele prestou depoimento à PF sobre uma declaração que deu em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, ele disse que se reuniu com o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e com Bolsonaro, em dezembro de 2022, para discutir uma trama contra o ministro Moraes.
Desde fevereiro, quando o caso veio à tona, do Val apresentou diversas versões a respeito do encontro.
Novo inquérito
Em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a reativação das contas do senador em diversas plataformas e alertou que ele poderia ser multado em R$ 20 mil caso publicasse ou compartilhasse publicações com ataques e notícias fraudulentas, por exemplo.
Em junho, a PF informou ao STF que do Val estava desrespeitando as cautelares.
Ele postou que esteve com Allan dos Santos, considerado foragido pela Justiça brasileira, nos Estados Unidos afirmando que possuía uma lista dos policiais federais que atuaram em investigações no STF.
E completou: “Relação extensa desses policiais e todos responderão pelos seus atos, pois já há provas suficientes do cometimento de crimes contra os direitos humanos em todos os inquéritos. Não há mais espaço para a desculpas como: ‘apenas estou cumprindo ordem'”.
Entre outras ações, o parlamentar também passou a postar fotos dos policiais que participavam de inquéritos no STF, como o que investiga a tentativa de golpe de estado pelo ex-presidente Bolsonaro e aliados.
Diante disso, o STF autorizou a abertura de um novo inquérito contra ele.
Para Moraes, “as condutas do senador da República Marcos do Val, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.
Bloqueio de R$ 50 milhões
No âmbito dessas investigações, o STF determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias de do Val.
A decisão foi anunciada pelo próprio parlamentar, que classificou a medida como “abuso de autoridade” em postagem no X. A medida foi tomada porque Marcos do Val descumpriu ordens judiciais impostas anteriormente pelo STF.
O ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio das redes sociais do senador, por conta dos ataques, e a apreensão dos passaportes, inclusive o diplomático.
A PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido porque estaria no gabinete de Do Val, em Brasília.
Pedido para viajar
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF negou um recurso da defesa dele, por unanimidade, e manteve o bloqueio do passaporte — inclusive o diplomático.
Em 15 de julho, do Val encaminhou um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando. No dia seguinte, Moraes negou o requerimento.
Segundo o ministro, não existe motivo para revogar as medidas cautelares, já que a investigação da qual do Val é alvo ainda está em curso.
Fonte: G1