A Polícia Civil realiza nesta segunda-feira (1º) uma operação para investigar uma suposta fraude em uma licitação envolvendo a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pela produção do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A principal suspeita é de que parte da produção cinematográfica tenha sido financiada com recursos de um contrato público firmado entre a ONG e a administração municipal.
As investigações apuram possíveis irregularidades em um termo de colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o instituto, representado por Karina Ferreira da Gama, para a contratação e instalação de pontos de Wi-Fi em comunidades periféricas da capital paulista. Segundo a polícia, foram identificadas falhas consideradas graves e indícios de condutas ilegais desde a origem da contratação.
Entre os pontos investigados está a falta de capacidade técnica da entidade. De acordo com os investigadores, o chamamento público contou apenas com a participação do ICB, organização sem experiência comprovada no setor de telecomunicações e com histórico de atuação restrito a feiras de livros e eventos religiosos. Também são apuradas suspeitas de superfaturamento. Enquanto a empresa pública Prodam cobrava R$ 306 por ponto para manutenção mensal, o contrato com o instituto previa pagamento fixo de R$ 1.800 por ponto.
A polícia ainda aponta descumprimento de metas e possíveis fraudes em aditivos contratuais. Dos 5 mil pontos previstos, apenas 3,2 mil teriam sido instalados. Para justificar atrasos, três termos aditivos teriam sido assinados em intervalos de poucos dias. Outra suspeita envolve pagamentos antecipados. As autoridades afirmam que R$ 26 milhões teriam sido liberados sem a devida contraprestação, com repasses referentes a 3,2 mil pontos quando apenas seis estariam funcionando no período analisado.
Os investigadores também suspeitam que recursos do contrato tenham sido desviados para a produtora Go Up Entertainment Ltda, controlada por Karina Ferreira da Gama, com o objetivo de subsidiar a produção do filme Dark Horse.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que colabora com as investigações e que todo o material solicitado já havia sido encaminhado às autoridades. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o programa de Wi-Fi funciona normalmente e destacou que, por volta das 9h desta segunda-feira, apenas 52 dos 3,2 mil pontos contratados estavam fora de operação para manutenção. A administração também negou pagamentos relacionados a 5 mil pontos e afirmou que o aditivo citado refere-se exclusivamente à manutenção da estrutura já instalada.
A prefeitura reforçou ainda que o contrato seguiu os princípios da legalidade, transparência e economicidade. Segundo a gestão municipal, o chamamento público ocorreu em 2024, antes mesmo da produção do filme citado, e cumpriu todas as exigências legais. O município também argumentou que o custo estimado para 2026 é de R$ 1.280,80 por ponto ao mês, abaixo das propostas recebidas em 2022. O Instituto Conhecer Brasil foi procurado e ainda não se manifestou.
Fonte: METRÓPOLES