A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos já efetuou mais de 10,5 mil visitas monitoradas às vítimas de violência doméstica desde sua criação em 2018, a fim de fiscalizar o cumprimento de medidas judiciais que proíbem a aproximação de agressores de mulheres. A infração à determinação já resultou em 30 prisões em flagrante pela equipe.
O serviço nasceu para fortalecer a proteção às vítimas. Mesmo após a ordem do juiz, muitos agressores continuam as ameaças e a perseguição às ex-companheiras, inconformados com o fim dos relacionamentos e as denúncias contra eles. “Há mulheres que se encontram sem a esperança de ter uma vida digna, que foram tiradas do seu direito de ir e vir”, explica a inspetora Darcy, que muitas vezes esteve ao lado de vítimas de violência doméstica no Instituto Médico Legal (IML) para exames de corpo de delito devido à reaproximação desses homens agressores.
Quase 260 vítimas são assistidas pela equipe, disponível 24 horas. “Nós vamos constantemente até a residência delas para verificar se o agressor tem passado pelo local, importunando-as ou fazendo contato de qualquer tipo. Caso isso ocorra e o flagremos, conduzimos o homem à delegacia para que o delegado ratifique a prisão”, conta a GCM Fátima Ozato.
Além de fiscalizar o cumprimento da distância determinada judicialmente, a patrulha presta apoio emocional ao garantir que essas mulheres possuam uma equipe especializada que assiste e acompanha a evolução de suas independências e autoestima para que quebrem o ciclo de violência.
Na maioria dos casos elas são aconselhadas pela GCM sobre o processo para o cadastro em programas sociais, uma vez que ao se separarem perdem parte da renda familiar e podem ficar desabrigadas, ou encaminhadas à Casa das Rosas, Margaridas e Betes para acompanhamento jurídico e psicológico. De lá, podem ser levadas à Casa Abrigo Reflorescer, um lugar seguro para que reconstruam suas vidas com seus filhos, aprendam atividades para gerar renda e encontrem novas motivações.