O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas, afirmou nesta quinta-feira (18) que uma anistia “ampla, geral e irrestrita” é impossível. Segundo ele, o debate atual está centrado na dosimetria das penas, e não mais em um perdão total.
Paulinho disse que pretende ouvir partidos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar construir um texto de consenso, mas deixou claro que a proposta defendida pela oposição — que busca beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro — não será acolhida.
Na noite de quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por 311 votos a 163, a urgência da proposta de anistia, o que permite que o texto seja levado diretamente ao plenário. O projeto original, apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos), prevê anistia a todos os envolvidos em atos golpistas desde 30 de outubro de 2022 até a data de entrada em vigor da lei.
Agora, caberá ao relator definir a versão final a ser votada. A expectativa é de que o parecer seja apresentado nos próximos dias.
Enquanto aliados de Bolsonaro pressionam pela inclusão do ex-presidente e de figuras do núcleo central da trama, parlamentares governistas criticaram duramente a decisão de pautar a proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em entrevista à BBC News Brasil, que vetará qualquer trecho que perdoe Bolsonaro.
Fonte: CBN