Pauta da sessão da Câmara de Guarulhos de segunda-feira reúne 74 itens

Na próxima segunda-feira, 8/04, a Câmara de Guarulhos realiza sessão ordinária para deliberar, discutir e votar 74 itens entre Grande Expediente e Ordem do Dia. Na pauta principal, seis projetos estão com parecer técnico e quatro deles podem passar pelo segundo turno de votação. Se aprovados, serão encaminhados ao Poder Executivo para sanção ou veto do prefeito.

O PL 514/2023 propõe a criação de Ecoponto de resíduos recicláveis, inservíveis e inertes, de autoria do presidente da Câmara, vereador Ticiano (Cidadania); o PL 2734/2018, sobre temporizadores regressivos em todos os radares semafóricos, do vereador Thiago Surfista (PSD); o PL 1013/2023, que institui a Semana Municipal de Prevenção contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas, do vereador Luís da Sede (PSD); e o PL 1752/2023, que estabelece prazo para religação dos serviços de água e de gás em caso de corte por inadimplência, da vereadora Sandra Gileno (PATRI) têm a possibilidade de serem aprovados em definitivo.

Também integram a pauta duas proposituras listadas para o primeiro turno de votação: PL 919/2023, que cria o projeto de educação ambiental “Aprendendo Para Cuidar”, do vereador Rafael Acosta, que está sem partido; e o PL 1233/2023 que altera a Lei 7.470/2016, para fazer constar o mês “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, da vereadora Karina Soltur (PSD).

No Grande Expediente, o presidente incluiu 62 itens, dos quais 36 são requerimentos solicitando informações da Prefeitura sobre os mais diversos assuntos. O restante são novos projetos para serem deliberados.