PF sugere inclusão de Mauro Cid e familiares em programa federal de proteção a testemunhas

A Polícia Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a sugestão de incluir o tenente-coronel Mauro Cid e seus familiares no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A medida será analisada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitado por Moraes.

Duas semanas atrás, o ministro autorizou o início do cumprimento da pena de Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado. Ele foi o único entre os oito condenados que não recorreu da sentença, uma vez que sua pena já estava alinhada ao acordo de delação premiada firmado com a Justiça.

No despacho anterior, Moraes determinou que a Polícia Federal adotasse as ações necessárias para garantir a segurança de Cid e de seus familiares, em razão dos riscos decorrentes da colaboração do militar com as investigações.

Em nova manifestação enviada ao Supremo, a PF avaliou que, para preservar a integridade física do réu e de sua família, é possível incluí-los no programa de proteção federal. O ministro pediu que a PGR se manifeste no prazo de cinco dias antes de tomar uma decisão definitiva.

Criado por lei em 1999, o programa federal é destinado a testemunhas ameaçadas em razão de sua colaboração com investigações ou processos criminais, podendo envolver medidas como mudança de endereço, proteção policial e até alteração de identidade, dependendo da gravidade do risco.

Fonte: G1