PL aciona TSE para investigar desfile carnavalesco que exaltou Lula

O PL protocolou na última quinta-feira (19) ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar o financiamento e o eventual uso da máquina pública no desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado neste carnaval em homenagem ao presidente Lula.

A estratégia do partido é criar uma “produção antecipada de provas” sobre o evento e a suposta interferência do Palácio do Planalto, com vistas a uma futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), instrumento que pode resultar em cassação de mandatos e inelegibilidade de políticos.

Em referência, Bolsonaro foi condenado em duas Aijes por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e exploração eleitoral de eventos oficiais, como a reunião com embaixadores e o Bicentenário da Independência de 2022.

No momento, não há candidaturas oficialmente registradas para a disputa presidencial, mas o PL entende que a ação servirá como base para futuras investigações sobre o uso da máquina pública federal no desfile. “Diante da relevância do tema, sobretudo considerando as eleições presidenciais que se avizinham, há relevantes e fundados indícios de abuso de poder político e econômico para futuro ajuizamento de Aije”, diz o partido.

O timing também pesou na decisão. Diferente de outras siglas que tentaram barrar o desfile antes da realização, o PL aguardou o evento, evitando erros políticos como o ocorrido em 2022, quando uma liminar do TSE proibiu manifestações artísticas no Lollapalooza, sob pena de multa, e gerou ampla repercussão negativa.

Os advogados eleitorais do PL destacam que a ação “não tem por objeto restringir ou censurar manifestação artística” e que busca apurar apenas a utilização de recursos públicos ou estrutura administrativa estatal em contexto de possível repercussão político-eleitoral.

O desfile da Acadêmicos de Niterói exaltou Lula e programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos, além de ironizar Bolsonaro, representado como um palhaço preso. O samba-enredo reproduziu um jingle de campanha do presidente, com versos “Olê, olê, olá, Lula, Lula”. A escola ficou em 12º lugar e foi rebaixada.

Fonte: OGLOBO