Uma prisão ao norte de Estocolmo está sendo preparada para receber crianças a partir de 13 anos, medida que integra a estratégia do governo conservador sueco para conter o avanço da delinquência juvenil. A iniciativa, no entanto, enfrenta críticas de especialistas e entidades de defesa dos direitos das crianças.
O governo minoritário, apoiado pelo partido de ultradireita Democratas Suecos, anunciou em janeiro a proposta de reduzir a idade de responsabilidade criminal de 15 para 13 anos em casos de crimes punidos com pelo menos quatro anos de prisão. O objetivo é frear o recrutamento de menores por redes criminosas envolvidas em atentados com explosivos e tiroteios.
Até então, jovens autores de crimes graves eram encaminhados para unidades de acolhimento juvenil, conhecidas como SiS-hem. Essas instituições, porém, enfrentam problemas estruturais e, segundo relatos, passaram a ser utilizadas por gangues como locais de recrutamento.
Mesmo antes da aprovação definitiva da lei pelo Parlamento, a prisão de Rosersberg já iniciou adaptações para receber jovens infratores a partir de 1º de julho. Uma ala foi esvaziada de 51 detentos adultos para abrir espaço para até 24 menores.
Entre as mudanças previstas estão a construção de salas de aula, reformas nas celas e criação de áreas voltadas a atividades físicas. Cada jovem ficará em uma cela de cerca de 10 metros quadrados, equipada com televisão e antes ocupada por dois adultos. Haverá seis menores por corredor, com chuveiro compartilhado, pátio privativo e uma sala de aula exclusiva.
Segundo o diretor da unidade, Gabriel Wessman, a escolarização obrigatória até os 16 anos será um dos pilares da rotina. O efetivo de agentes foi ampliado, já que será necessário um número maior de funcionários para acompanhar os jovens, que terão direitos e necessidades distintas em relação aos presos adultos.
Os menores permanecerão nas celas entre 20h e 7h e estarão sempre acompanhados por agentes durante atividades e no cumprimento das tarefas escolares.
A proposta, porém, é alvo de críticas de organizações como a Bris, que atua na defesa dos direitos das crianças. Para a assessora jurídica Julia Hogberg, prender jovens nessa faixa etária pode prejudicar o desenvolvimento e aumentar o risco de reincidência. Ela também afirma que a mudança pode comprometer a reputação internacional da Suécia como referência em políticas voltadas à infância.
O governo, que assumiu com a promessa de reduzir a criminalidade, tenta acelerar a implementação de reformas antes das eleições legislativas previstas para setembro.
Fonte: OGLOBO