A população em situação de rua cresceu 211% desde 2012, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a publicação, estima-se que existiam 281.472 pessoas em situação de rua no país em 2022, contra 90.480 em 2012. O crescimento acompanha o dos registros do CadÚnico, diz o instituto.
O CadÚnico é um instrumento coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social cujo objetivo é identificar e caracterizar as famílias de baixa renda e é um pré-requisito para a participação em programas sociais do governo, como o Bolsa Família, e serviços disponibilizados pela União.
“Nota-se que o CadÚnico serve não apenas como passaporte para políticas sociais, mas também como instrumento estratégico de diagnóstico, uma vez que permite a tabulação e atualização contínua das características socioeconômicas dos públicos nele incluídos, como escolaridade, localização geográfica, raça, cor etc.”, afirma o autor do estudo, o pesquisador do Ipea Marco Antônio Carvalho Natalino. “O cadastro não substitui a necessidade de se realizar um novo estudo nacional de grande escopo dessa população”, alerta.
Distribuição
Em 2012, o país registrou 90.480 pessoas em situação de rua, espalhadas pelas regiões Norte (3.147), Nordeste (16.088), Sudeste (46.702), Sul (15.928) e Centro-Oeste (8.615). Já em 2019, o Brasil tinha 204.660 pessoas nesse segmento. Desse total, 8.002 pessoas estavam concentradas no Norte, 34.705 no Nordeste, 114.413 no Sudeste, 32.731 no Sul e 14.809 no Centro-Oeste.
O estudo contabiliza 281.472 pessoas em situação de rua em 2022, com a seguinte distribuição: 18.532 (Norte), 53.525 (Nordeste), 151.030 (Sudeste), 39.178 (Sul) e 19.207 (Centro-Oeste).
“Note-se que, mesmo antes da pandemia, o número de pessoas em situação de rua no Norte já apresentava taxas de crescimento maiores que as do resto do país. Ao menos uma parte da explicação para isso é a região de fronteira. Pacaraima, por exemplo, é um município de pequeno porte, mas que informou ter 3.531 pessoas em situação de rua no ano de 2021”, diz o estudo.
“O planejamento de ofertas de serviços públicos, incluindo as dotações orçamentárias, as alocações de recursos humanos, a construção de novos espaços de acolhimento, acaba correndo atrás de uma realidade que segue em expansão e que demanda cada vez maior atenção, sob risco de grave violação de direitos básicos de cidadania”, ressalta o pesquisador do Ipea.
Carvalho acrescenta que o mesmo vale para outras intersecções do poder público com o segmento populacional. “A atuação das defensorias, dos órgãos emissores de documentos civis e das atividades de zeladoria urbana. Rever tal estado de coisas, ou mesmo desacelerar a atual tendência de crescimento, é um desafio imenso, mas também um imperativo inescapável, que passa necessariamente pela política habitacional.”