Prefeitura recebe inscrições para o Casamento Civil Comunitário até 3 de março

Casais que desejam formalizar a sua união e não têm condições financeiras já podem se inscrever no Casamento Civil Comunitário, oportunidade oferecida gratuitamente pela Prefeitura de Guarulhos. Os interessados têm até o dia 3 de março para entrar em contato com o Fundo Social de Solidariedade pelo telefone (11) 2472-5176 e agendar a inscrição.

O edital, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro, estipula que serão encaminhados mensalmente dez casais para cada um dos Cartórios de Registro Civil (Centro e Cumbica) para a realização dos casamentos.

Os interessados devem ter renda mensal conjunta em valor equivalente a até dois salários mínimos vigentes e, após a inscrição, as informações fornecidas passarão por processo de seleção que levará em consideração fatores como menor renda per capita da família, conviventes há mais tempo, casais mais idosos, casal no qual um ou ambos os pretendentes sejam portadores de comprovada enfermidade grave ou deficiência física e menor patrimônio.

“Muitas pessoas têm vontade de se casar, mas a falta de dinheiro impede a realização de sonho. O Casamento Civil Comunitário contempla essas pessoas de uma forma muito bonita há anos e é muito gratificante ver como elas ficam felizes”, comentou a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Elen Farias.

Documentos necessários

Os interessados deverão comparecer ao ato da inscrição com os seguintes documentos:

I – Original e cópia do RG dos noivos;

II – Original e cópia de Certidão de Nascimento (atualizada) para os solteiros, Certidão de Casamento com averbação de divórcio (atualizada) para os divorciados e Certidão de Casamento e de Óbito (atualizadas) do cônjuge, para os viúvos;

III – Original e cópia de comprovante de rendimentos, Carteira de Trabalho (original), original e cópia do holerite de pagamento e original e cópia de cartão e/ou comprovante de recebimento de benefício assistencial ou rendimentos concedidos por programa oficial de transferência de renda;

IV – Comprovante de gastos com tratamento médico por doença grave ou para atendimento de necessidade especial de qualquer membro da família, se for o caso;

V – Original e cópia de comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) atual e de há mais de um ano em Guarulhos, de, ao menos, um dos nubentes;

VI – Original e cópia do RG, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e holerite dos demais membros da família;

VII – Original e cópia de documento de propriedade de imóveis ou de veículos, se for o caso.