Procon Guarulhos multa açougue por vender produtos vencidos

Motivados pela denúncia de uma consumidora que comprou carne estragada no açougue Center Carnes Pérola, no bairro Nova Cumbica, ocasionando intoxicação alimentar em um familiar, o qual teve que ser socorrido em uma unidade de saúde, agentes fiscais do Procon Guarulhos estiveram no estabelecimento e constataram diversas irregulares. O comércio foi autuado e responderá a procedimento administrativo sancionatório com direito a apresentar sua defesa. A multa poderá chegar a 11 milhões de reais, cujo valor é arbitrado com base no faturamento da empresa.

A equipe do órgão encontrou produtos com data de validade vencida expostos para venda, o que coloca que risco a saúde das pessoas, mercadorias sem data de validade e ainda a exposição de 15 quilos de carne moída em um bandejão fora da refrigeração, apresentando duas colorações: uma parte bem escura, caracterizando o produto estragado e impróprio ao consumo, e outra mais avermelhada. Os produtos inadequados foram descartados no lixo pela fiscalização.

Vale destacar que a exposição da carne no bandejão infringe a legislação e a comercialização da carne pré-moída é proibida pelo decreto estadual 66.634/22.

“É inadmissível o estabelecimento que trabalha com alimentos vender ao consumidor um produto estragado ou com a data de validade vencida. Tal fato coloca em risco a saúde do consumidor e em alguns casos pode levar à morte por intoxicação alimentar. Trata-se de um crime contra a relação de consumo e contraria a lei federal 8.078/1990”, explicou a coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Tulher.

No local os agentes do órgão também notaram a falta de limpeza e condições inadequadas do estabelecimento, cujas câmeras frias estavam sujas e enferrujadas, armazenando carne em seu interior e colocando em risco a qualidade da mercadoria e provocando sua consequente contaminação. Além disso, foram encontradas garrafas de água de uso pessoal junto às carnes e aos balcões enferrujados e não havia ralos no local.

Outras irregularidades

A Vigilância Sanitária também esteve no açougue e constatou a presença de ferrugem nas câmaras de produtos resfriados e congelados, ausência de pias para a higienização das mãos, tanto na área de manipulação de frangos como na de desossa, falha na vedação em porta de freezer e pisos avariados. Foi concedido o prazo de até 90 dias para que o comércio tome as providências cabíveis para sanar as irregularidades verificadas.

Canais de atendimento

O Procon atende pelo telefone do Disque-Denúncia 151 e pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br.

De forma presencial, o atendimento à população é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em três unidades:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João – Telefone: (11) 2408-4315

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC) – Telefone: (11) 3202-1312

Imagens: Divulgação/PMG