Procuradoria da Mulher promove reunião ordinária para planejamento anual

Na manhã desta quarta-feira (19), a Procuradoria Especial da Mulher realizou uma reunião ordinária para planejamento anual dos trabalhos. Na pauta, as vereadoras deliberaram a criação de uma agenda de visitas às casas de acolhimento às mulheres vítimas de violência; a renovação e ampliação dos convênios com universidades para atendimento psicológico e jurídico; a fixação do calendário de eventos com temas relevantes para a bancada feminina; e a inclusão de Projetos de Lei de proteção e apoio às mulheres na pauta das Comissões para votação coletiva em Plenário, sobretudo, no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a Procuradora Especial da Mulher, vereadora Fernanda Curti, a Faculdade Eniac tem interesse em aderir ao convênio para oferecer atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência acolhidas pela Procuradoria. A vigência dos convênios pré-estabelecidos acabará em maio de 2025 e será necessário consultar o setor jurídico do Legislativo para verificar a possibilidade de prorrogação ou de realização de um novo chamamento público para manifestação de interesse das instituições.

Outra demanda discutida pelas vereadoras foi a definição de datas para a realização de sessões solenes, com a finalidade de debater temas relevantes para a bancada feminina, garantindo a participação da sociedade civil organizada e de instituições como a Asbrad, a OAB, a Subsecretaria de Políticas para Mulheres, entre outras. Participaram da reunião da Procuradoria Especial da Mulher as vereadoras Fernanda Curti, Carlinda Tinôco, Janete Rocha Pietá e Karina Soltur.