Projeto que valoriza a dança brasileira tem parecer favorável da CCJ

Em reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa-CCJ da Câmara de Guarulhos, realizada na tarde desta segunda-feira (12/05), os vereadores Dr. Laércio Sandes (União BR), Karina Soltur (PSD) e Daniel Rodrigues Alves (DC) deliberaram dois projetos.

Recebeu parecer favorável o PL 18/2025, de Rafael Acosta (PSB), que dispõe sobre a criação, sempre na primeira semana de junho, do Festival de Dança Brasil – Dançando a Música Brasileira.

“Este projeto valoriza a dança brasileira na cidade e incentiva o poder público a incentivar programas de música e dança em toda a cidade, até como melhoria da saúde da população”, justificou o parecer Dr. Laércio Sandes, presidente da CCJ

O veto total do Executivo ao Projeto de Lei 1037/2021 foi mantido. A propositura dispõe sobre a criação do Programa de Passe Livre à Internet do Estudante, para o acesso e navegação gratuita na rede dos estudantes do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, além de melhorias na infraestrutura do sistema.

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