Projetos sobre segurança e saúde da mulher estão em pauta na Câmara

A Câmara de Guarulhos discute e vota 12 projetos com parecer das Comissões Técnicas Permanentes em Sessão Ordinária marcada para a tarde desta quarta-feira (06/03). Em destaque, propostas que remetem ao mês dedicado ao universo feminino. Este é o caso do PL 345/2023, do presidente Ticiano (Cidadania), que institui o Programa de apoio à Saúde da Mulher para que os exames de mamografia com suspeita de câncer sejam realizados no máximo em 30 dias a partir da solicitação médica.

Também chamam a atenção o PL 578/2022, de Carol Ribeiro (PSDB), que cria o projeto Sonho de Menina, promovendo a festa dos 15 anos coletivo para adolescentes de baixa renda, e o PL 345/2023 (Rafael Acosta, DC), que obriga a afixação de placas informativas dos disque 180, serviço para denúncia da violência contra a mulher.

Os vereadores também votam o veto total do prefeito Guti (PSD) a sete projetos de lei de parlamentares, entre eles, o que afasta na Prefeitura trabalhadoras gestates de atividades inslubres, o que institui o serviço funerário gratuito, o que cria o Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência e o que reconhece a Associação Leami como de utilidade pública.

Por fim, devem ser apreciados dois relatórios de Comissões Especiais de Inquérito finalizados: o que apurou o suicídio de um paciente no Hospital Municipal de Urgências, ocorrido no dia 13 de agosto de 2022, presidido por Márcia Taschetti (PP), e o que averigou a política de imigração em Guarulhos, presidido por Janete Rocha Pietá (PT).

A sessão da Câmara tem início previsto às 14 horas e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
A pauta completa desta Sessão pode ser acessada pelo link 8ª Sessão Ordinária – Sessões – Câmara Municipal de Guarulhos.