Pum, bebê reborn, falta de parabéns: processos absurdos emperram a Justiça trabalhista

O hábito de recorrer ao Judiciário por qualquer conflito — do mais grave ao mais trivial — tem sobrecarregado a Justiça do Trabalho. Especialistas chamam o fenômeno de “cultura de judicialização”, e exemplos recentes mostram como ações consideradas absurdas acabam consumindo tempo e recursos do sistema.

Entre os casos mais inusitados estão o de uma funcionária demitida por soltar pum no trabalho, o pedido de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn e a ação de um homem que quis rescisão de contrato por não receber parabéns no aniversário.

Segundo dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, o número de processos julgados pela Justiça do Trabalho aumentou 70% em cinco anos — de 3,2 milhões em 2020 para 5,6 milhões em 2024. No mesmo período, os novos casos cresceram de 3 milhões para 4,8 milhões.

A advogada trabalhista Renatha Zulma, do escritório Calcini Advogados, explica que o problema não é o direito de acionar a Justiça, mas a banalização desse recurso.

“Todos os casos, mesmo os absurdos, exigem o mesmo tempo, energia e empenho de advogados e magistrados. Isso acaba desviando atenção de causas realmente importantes”, afirmou.

Zulma defende mais campanhas de conscientização e incentivo à conciliação e negociação prévia. “A Justiça do Trabalho deveria ajudar a filtrar o que realmente precisa ser judicializado. Muitos casos poderiam ser resolvidos com diálogo ou mediação sindical”, diz.

Fonte: G1