Quem são os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de MS por suspeita venda de sentenças

Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na manhã desta quinta-feira (24) por suspeita de corrupção e venda de sentenças.

Segundo as investigações da Polícia Federal, entre os crimes cometidos pelo grupo estão: lavagem de dinheiro; extorsão; falsificação; organização criminosa.

Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.

A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de “Ultima Ratio”, um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.

Dos cinco desembargadores alvos da operação, dois ocupam vaga do Quinto Constitucional – vagas preenchidas por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira.

Veja quem são os 5 desembargadores:

O primeiro nome alvo da operação deflagrada nesta manhã, foi do presidente eleito para comandar o TJMS a partir de 2025, Sideni Soncini Pimentel é juiz de carreira e chegou ao cargo de desembargador por antiguidade – valorização da longevidade profissional do magistrado – em 2008.

Sérgio Fernandes Martins é o atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), ingressou na magistratura como desembargador em 2007, em vaga do Quinto Constitucional. O magistrado é formado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1982.

Sérgio Fernandes Martins é o atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), ingressou na magistratura como desembargador em 2007, em vaga do Quinto Constitucional. O magistrado é formado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1982.

Pós-graduado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica/Escola Superior de Advocacia (PUC/ESA), Alexandre Aguiar Bastos foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio (2010/2012) e empossado a desembargador em 2016 em vaga proveniente da OAB.

Nascido em Campo Grande, Marcos José de Brito Rodrigues é juiz de carreira e iniciou na magistratura como juiz substituto, em 1988. Assumiu como desembargador em 2012, promovido por merecimento.

Monitoramento

Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas. O g1 tenta contato com a defesa dos citados.

Outros servidores afastados

Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.

Fonte: G1